Projetos e outras Proposições
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PL 3183/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. -
PDL 908/2002
11/11/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWAL. -
PLC 1897/2002
30/10/2002
Deputado Odilon Aires
FIXA NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, A COMUNIDADE DA CHÁCARA 39 DA QR 603 DE SAMAMBAIA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1899/2002
11/11/2002
Poder Executivo
ALTERA A PR 151/1 - SAI/N, NO QUE SE REFERE ÀS PROJEÇÕES 'I' E 'J' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 99/2002
11/11/2002
Deputado César Lacerda, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 - PLOA/2003, PROJETO DE LEI Nº 3.148, DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1898/2002
11/11/2002
Poder Executivo
ALTERA O USO E AMPLIA A ÁREA DO LOTE 08 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS NORTE - SCE/N E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3207/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, DEFININDO A TRANSFERÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH E À COMPANHA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NOS TERMOS DESTA LEI. -
REQ 2272/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
REQUERA RETIRADA DO PLC Nº 1.105/01 QUE 'ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL Nº 24 DO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.