Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1180/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na QN 14, na Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 1200/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, crie um CRAS na área rural de Brazlândia. -
IND 1278/2023
11/05/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, providências para verificação da situação de um poste de energia localizado na quadra 08 Área Especial nº 04, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1181/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 805, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1177/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 217, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 1172/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Taquari, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1190/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, o envio, por intermédio da Secretaria de Estado, de projeto de lei visando à cessão do terreno contíguo à Escola Classe 06 de Brazlândia, a fim de possibilitar a construção de uma quadra de esportes, parquinho e de espaço adequado para a realização de atividades curriculares e extracurriculares propostas. -
REQ 545/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023.