Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1074/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 465/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 397/2023. -
PL 302/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Feira da Capital e dá outras providências. -
REQ 425/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - acerca de eventual processo de cessão de área para a Escola Classe 07, do Guará II. -
REQ 427/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. -
PL 332/2023
25/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 301/2023
18/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências -
IND 1076/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a implantação de mais uma faixa de rolamento na BR 020 em ambos os sentidos no trecho compreendido entre o Viaduto do Colorado até o Viaduto da entrada de Planaltina, Região Administrativa do Planaltina - RA VI.