Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1049/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um policiamento mais ostensivo na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 420/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV) sobre o procedimento de concessão de licenças aos ambulantes no Distrito Federal. -
IND 1048/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal - SSP/DF, seja realizado policiamento ostensivo na Praça da CNF na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 433/2023
18/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. -
REQ 441/2023
20/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. -
PDL 18/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo. -
PELO 10/2023
09/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir aplicação mínima da receita do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. -
IND 1071/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, ofereça cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica.