Projetos e outras Proposições
154.364 resultados
154.364 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 265/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a capacitação de profissionais de segurança pública e agentes de segurança aeroportuária para o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 980/2023
04/04/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a criação de um Centro de Ensino Especial na cidade de São Sebastião. -
IND 955/2023
04/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 993/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino fundamental na Bica do DER - Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
PL 268/2023
04/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Semana da Segurança Digital nas escolas do Distrito Federal. -
IND 986/2023
04/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na QNP 32 da Ceilândia Sul. -
REQ 381/2023
11/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de assistência social, CEPAS e creches que têm convênios com GDF. -
IND 3880/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) e da Secretaria de Educação a construção de creche para bebês.