Projetos e outras Proposições
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PROC 27/2008
04/08/2008
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69, DE 04 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 27/2008. ARQUIVADO EM 26/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 28/2008
12/08/2008
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF. TRANSFORMADA NO PROC. 28/2008. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2008. ARQUIVADO EM 08/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 29/2008
26/08/2008
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DE PRESIDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 30/2008
29/09/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 30/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 31/2008
18/11/2008
Poder Executivo
HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 31/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 32/2008
24/11/2008
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 32/2008. ARQWUIVADO EM 17/12/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 36/2009
03/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 36/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 35/2009
03/02/2009
Poder Executivo
SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 35/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento