Projetos e outras Proposições
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REQ 1866/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1410/2024, que "Institui a disciplina de Educação Fiscal e Cidadania como eixo transversal do currículo de letramento e introdução à Educação Fiscal e Cidadania, a ser incluída na grade curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio, das escolas públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providências" com o PL 1603/2025, que "Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas do Distrito Federal." -
PL 1621/2025
13/03/2025
Deputado Iolando
Institui a Semana Distrital de Amparo, Inclusão e Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7602/2025
17/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a correção de problemas estruturais no Teatro de Arena do Guará. -
MO 1228/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas (complemento). -
MO 1226/2025
13/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 2ª Semana da Mulher. -
PL 1620/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023. -
IND 7593/2025
17/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma segunda biblioteca pública em Samambaia. -
PROC 30/2025
13/03/2025
Poder Executivo
Recondução do Sr. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento