Projetos e outras Proposições
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PL 2147/2005
19/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 189.746.756,00(CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). -
IND 4061/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ELABORADO UM CÓDIGO DE ÉTICA DISCIPLINAR DESTINADO À POLÍCIA MILITAR E AO CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4063/2005
24/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL, A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO, QUE TRAMITA COMO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL, SOB O Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 2005. -
IND 4064/2005
24/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, UMA NORMATIZAÇÃO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS QUADRAS 700, DA W3 SUL, PLANO PILOTO RA I. -
PL 2148/2005
24/10/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 495/2005
24/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA GERALDINA SIMÃO. -
PDL 496/2005
24/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALDENI LEITE DA SILVA, 1º TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 497/2005
24/10/2005
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. MÁRCIO THOMAZ BASTOS.