Projetos e outras Proposições
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REQ 2647/2021
10/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. -
PL 2117/2021
10/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e adota outras providências. -
IND 7319/2021
11/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED em Santa Maria RA -XIII. -
IND 7290/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de passagem de nível inferior tipo mergulhão ligando o Setor Sudoeste e as Áreas Octogonais à Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG. -
IND 7291/2021
10/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a construção de ciclovia na interseção entre o Parque da Cidade e a Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG, mais precisamente detrás do perímetro do Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
IND 7590/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal o provimento de via independente para o transporte privado em trecho da Estrada Parque Indústrias Gráficas – EPIG localizado no Setor de Indústrias Gráficas – SIG. -
REQ 2646/2021
10/08/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca da aplicação do REFIS-DF 2020, instituído pela Lei Complementar nº 976/2020, regulamentado pelo Decreto nº 41.463/2020. -
PL 2118/2021
10/08/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento