Projetos e outras Proposições
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PLC 137/2018
09/04/2018
Poder Executivo
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências -
MO 925/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet. -
REQ 3459/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017. -
REQ 3460/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016. -
REQ 3463/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017. -
REQ 3461/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016. -
MO 924/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal. -
REQ 3458/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento