Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PL 1673/2021
02/02/2021
Deputado Hermeto
Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via interna do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e dá outras providências. -
PL 1674/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços para adequação do § 5º, do artigo 5º. -
PL 1675/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria as Regiões Administrativas que especifica e dá outras providências, para o fim de alterar a denominação da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal para Administração Regional do Sudoeste/Octogonal/SIG. -
REQ 2122/2021
09/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1538/2020. -
PL 1676/2021
02/02/2021
Deputado José Gomes
Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Integrados de Reabilitação (CEIR) para pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
REQ 2075/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA-I) do Distrito Federal informações sobre a revitalização do Parquinho da SQB 313 Norte. -
PL 1677/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a instalação de contador regressivo e sonoro de sinalização semafórica para condutores e pedestres no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1678/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento