Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
PL 1945/2005
13/06/2005
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1948/2005
13/06/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO CAPITAL FASHION WEEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1949/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O GUIA TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1950/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1951/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE LIXO BIOLÓGICO POTENCIALMENTE CONTAMINADO PROVENIENTE DE RESIDÊNCIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1952/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DE CERTIDÕES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE IMÓVEL PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1953/2005
13/06/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA APOIO TURÍSTICO 24 HORAS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1982/2005
14/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.723,DE 2005 À COMISSÃO QUE ESPECIFICA.