Projetos e outras Proposições
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PL 121/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI O CERTIFICADO SELO-SOLIDARIEDADE, A SER CONFERIDO ÀS PESSOAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERA-DCA/DF. -
PL 116/2011
07/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - PECOD/DF. -
REQ 183/2011
07/02/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 113/2011
07/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS,LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, DE EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO,QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. -
REQ 159/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO. -
REQ 182/2011
07/02/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 174/2011
08/02/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA L NORTE DAS QUADRAS QNL,EM TAGUATINGA-RA III. -
REQ 172/2011
07/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento