Projetos e outras Proposições
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REQ 76/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 75/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL. -
REQ 74/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA. -
REQ 67/2011
01/02/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE. -
REQ 163/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA. -
PL 155/2011
14/02/2011
Poder Executivo
REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 160/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. -
REQ 157/2011
01/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIXEIRO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento