Projetos e outras Proposições
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PL 2927/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”. -
PL 2925/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. -
PL 2910/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade. -
PLC 129/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. -
PLC 131/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Passe Livre para os estudantes da rede pública e particular de ensino, no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano que operam nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE. -
PL 2931/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Concede a gratuidade no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para os vigilantes autônomos. -
PL 2932/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o São João do Guará. -
PL 2922/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de 2008, que “inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento