Projetos e outras Proposições
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PL 1906/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL/FUNGER. -
REQ 1951/2005
23/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO PERES FLORES DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DI DISTRITO FEDERAL(BELACAP). -
REQ 1952/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.546, DE 2004. -
REQ 1953/2005
23/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA HOMEOPATIA. -
MO 2567/2005
23/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
MO 2570/2005
23/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA,OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3509/2005
23/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001,NO TRECHO QUE LIGA O VARJÃO AO PARANOÁ. -
PL 1909/2005
23/05/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,PÚBLICOS E PARTICULARES,PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.