Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6128/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da CEB Iluminação Pública S.A, a realocação de postes de iluminação nos endereços constantes no processo SEI GDF nº 00137-00000890/2023-17, uma vez que foram colocados em frente a portões de residências, na região administrativa do Guará. -
REQ 1623/2024
17/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Requerem a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, no dia 4 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 1308/2024
17/09/2024
Mesa Diretora
Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências -
MO 979/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
IND 6178/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
IND 6195/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SCIA e Estrutural, promova a restauração do parque infantil localizado na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6194/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV. -
IND 6193/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção dos cabos de energia dos refletores do campo sintético, localizado na quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.