Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 5615/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 518/517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 880/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 1174/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Ilha do Mel, destinado a incentivar a criação de abelhas nativas sem ferrão de ocorrência natural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1175/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito Federal providas de semáforos e dá outras providências. -
IND 5571/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário Diretor-Geral do Departamento de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação de via pública situada no Trecho 2, Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
REQ 1489/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Policial Rodoviário Federal a ser realizada em 19 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. -
IND 5552/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do parquinho infantil da QR 111, em Samambaia. -
IND 5551/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Avenida Boulevard Norte, nas imediações do shopping localizado da Rua 13 Norte, em Águas Claras.