Projetos e outras Proposições
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REQ 3401/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública do Cartão Creche com o objetivo de discutir "Os desafios para ampliar a oferta de vagas em creches no DF”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório. -
PL 2856/2022
15/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 8683/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. -
PL 2853/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
PLC 124/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
REQ 3395/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento