Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5295/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a implantação de linha de ônibus com o itinerário Sobradinho II - Setor de Indústrias Gráficas - SIG. -
IND 5294/2024
11/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva no Setor Habitacional Buritizinho, QR 1, na Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
IND 5218/2024
04/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão da Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
PDL 141/2024
04/06/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luís Maurício Alves Ribeiro. -
PL 1127/2024
04/06/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. -
REQ 1718/2024
31/10/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 869/2024 e nº 871/2024. -
REQ 1436/2024
05/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 949/2024, Projeto de Lei n° 871/2024 e Projeto de Lei n° 869/2024. -
MO 837/2024
05/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.