Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2470/2026
08/09/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para prorrogar o prazo de fruição da isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para veículos movidos a motor elétrico. -
PL 2406/2026
13/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Antigomobilista no Distrito Federal. -
MO 2166/2026
10/09/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal. -
MO 2167/2026
10/09/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que, com compromisso, dedicação e cuidado, atuam na promoção do desenvolvimento integral, da proteção, da educação e do bem-estar das crianças na primeira infância, na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância. -
IND 11087/2026
10/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros de estrutura inutilizada, no Setor Hoteleiro de Taguatinga Sul, em Taguatinga. -
IND 11086/2026
10/09/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a retirada de estrutura abandonada nas imediações da sede da administgração do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 10931/2026
11/08/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento da UBS 02, no Recanto das Emas. -
IND 10902/2026
05/08/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Paranoá Parque, localizado na Região Administrativa do Paranoá - RA VII