Projetos e outras Proposições
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PL 1739/2025
15/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1828/2025
21/07/2025
Deputado Iolando
Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1723/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, policiais civis, aos policiais penais e aos bombeiros militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências”. -
PDL 440/2026
07/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva. -
PL 743/2023
08/11/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal. -
PL 1210/2024
07/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Apoio às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. -
PL 602/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. -
PL 1272/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento