Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4562/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED perto das paradas de ônibus da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4553/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na quadra QD 203 até Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
MO 684/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia a Senhora Daianna Brandão de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
MO 685/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. -
REQ 1252/2024
21/03/2024
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 1937/2021, Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes. -
MO 686/2024
21/03/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de Louvor à pessoa que especifica, por ocasião do Dia do Pastor. -
PL 1023/2024
21/03/2024
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo". -
PDL 97/2024
26/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos.