Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4436/2024
29/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a distribuição de bebidas isotônicas para auxiliar a recuperação de pacientes diagnosticados com dengue. -
MO 637/2024
20/02/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer nos termos do art. 144, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do atual conflito na Faixa de Gaza com o morticínio ocorrido no nazismo. -
IND 4325/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que providencie a lotação de médicos para atuação na Unidade de Pronto-Atendimento de São Sebastião. -
MO 636/2024
20/02/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer moção de repúdio ao discurso do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, proferido em 18 de fevereiro de 2024, no qual comparou a resposta de Israel ao grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza, ao genocídio de judeus perpetrado por Hitler durante o holocausto. -
IND 4323/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a concessão de reajuste salarial aos gestores da rede pública de ensino. -
REQ 1134/2024
20/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 1135/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 1125, de 2024. -
REQ 1139/2024
20/02/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade.