Projetos e outras Proposições
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IND 2839/2004
20/09/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. -
REQ 1457/2004
20/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 312/03. -
PL 1510/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2004
20/09/2004
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. -
PL 1517/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE AOS CARTEIROS ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/2004
21/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REALIZADA NA CIDADE DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1513/2004
21/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE TESTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1514/2004
21/09/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE IMÓVEIS A SEREM ALIENADOS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento