Projetos e outras Proposições
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PLC 112/2009
09/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1364/2009
09/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, PARA COMEMORAR O DIA DO TEATRO. -
PL 1126/2009
09/02/2009
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE REGRAS DE AFERIÇÃO E FACILITAÇÃO EM TROCOS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1127/2009
10/02/2009
Deputado Alírio Neto
PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1367/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
PLC 113/2009
09/02/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PLANO PILOTO - RA I E DE TAGUATINGA - RA III -
REQ 1368/2009
09/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2007 DO ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA. -
REQ 1372/2009
10/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento