Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4056/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres nas adjacências do BRT do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama RA – II -
IND 4044/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na área comercial do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
MO 475/2023
07/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que se destacaram por suas atuações na promoção do direito à educação. -
REQ 1002/2023
07/11/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n°60/2023. -
IND 4043/2023
07/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na quadra 116, conjunto 2, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
PDL 61/2023
07/11/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
PL 739/2023
07/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da Ponta Norte. -
MO 477/2023
07/11/2023
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal.