Projetos e outras Proposições
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REQ 1437/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 92/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1499/2004
14/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 373/2004
14/09/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA. -
PDL 374/2004
14/09/2004
Deputado Chico Vigilante
SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL'. -
MO 1844/2004
14/09/2004
Deputado Odilon Aires
AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002, QUE 'DEFINE O ATO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO EX-SENADOR GERALDO ALTHOFF (PFL/SC). -
REQ 1441/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'. -
MO 2010/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento