Projetos e outras Proposições
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PL 2500/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante ao Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
PL 2460/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências. -
IND 8022/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2501/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.” -
MO 1003/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
IND 7975/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. -
PL 2502/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.” -
IND 7977/2021
14/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Ilustríssima Senhora Administradora Regional de Santa Maria, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a instalação de luminárias de LED na QR 516, da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento