Projetos e outras Proposições
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PLC 94/2004
17/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
ACRESCE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE 'DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.' -
REQ 1390/2004
17/08/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2003. -
REQ 1384/2004
17/08/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À ANÁLISE DO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE A SUPOSTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA MENCIONADA EM PLENÁRIO. -
PL 1464/2004
17/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.082.399,00(NOVE MILHÕES E OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS). -
REQ 1385/2004
17/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 687 DE 2003. -
PL 1480/2004
25/08/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.000.000,00 (CENTO E SEIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1479/2004
25/08/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1482/2004
25/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.706 DE 27 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento