Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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IND 963/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 10.063, de 5 de janeiro de 1987, para que a gratuidade no transporte público para idosos seja considerada a partir de 60 anos, na forma do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). -
PL 320/2023
20/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de evento do Distrito Federal o Projeto “DF Mostra sua Cara”. -
IND 1026/2023
11/04/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 970/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a transformação da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 1, situada no Setor Habitacional Mangueiral, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). -
MO 86/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde. -
IND 969/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Terminal Rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 968/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 967/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Batalhão de Polícia Militar na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento