Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
-
PL 573/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AS EMPRESA LOCADORAS, SEREM LICENCIADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 573/1999
29/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 574/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR SEVERINO VILARINDO LIMA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DO DF. -
PL 574/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEEDERAL A IRMAR CONVÊNIO COM OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, A FIM DE ISENTAR DO ICMS AS SAÍDAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E DE TRATORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA. -
PL 574/1999
29/06/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 630, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1992
16/09/1992
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TUBO DE DESCARGA VERTICAL, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO EQUIPADOS COM MOTOR DIESEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/1999
30/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA COBRADA NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 576/1992
16/09/1992
Deputado Padre Jonas
CRIA O PROGRAMA DE MANUTENÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 576/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO GDF QUE ESTUDAM EM CURSOS NOTURNOS. -
PL 576/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO VOLUNTÁRIO DE COMBATE ÀS CALAMIDADES PÚBLICAS E DE ATIVIDADES SOCIAIS RELEVANTES - SALVE. -
PL 577/1992
16/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000.000,00 (DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 577/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FRASES COM CHAMAMENTOS ECOLÓGICOS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA SUA RECICLAGEM E DO RESPECTIVO PRODUTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 577/1999
30/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE EMBALAGEM E RECICLAGEM DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 578/1992
16/09/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.800.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E OITOCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 578/1995
10/08/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DA EDIFICAÇÕES DA VILA PLANALTO. -
PL 578/1999
30/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA ESTUDANTES COM DOMICÍLIO NOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF E ENTORNO - RIDE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1992
21/09/1992
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EXMO. SR. DEPUTADO DR. ULISSES DA SILVEIRA GUIMARÃES. -
PL 579/1995
09/08/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DA CEILÂNDIA. -
PL 580/1992
21/09/1992
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DF. -
PL 580/1995
09/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DOS PREFEITOS COMUNITÁRIOS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, DA ENTRADA DE VEÍCULOS PARA REPAROS EM AVARIAS NA LATARIA E PÁRA-CHOQUES, EM OFICINAS QUE SE DESTINAM A ESSE TIPO DE SERVIÇO. -
PL 581/1992
21/09/1992
Deputado Carlos Alberto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SRS. OSCAR NIEMEYER, LÚCIO COSTA E ROBERTO BURLE MARX. -
PL 581/1995
09/08/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE ENTRE A QE 42/44 DO GUARÁ II. -
PL 581/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATIVIDADE LABORATIVA REMUNERADA AOS DETENTOS ARRIMO DE FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1992
23/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1995
09/08/1995
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER A DESPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA 7 ZUR 1- DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 582/1999
02/08/1999
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 583/1992
30/09/1992
Poder Executivo
ENCAMINHA À APRECIAÇÃO DESSA CASA, O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1993, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 165, PARÁGRAFO 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NO ART. 1º, III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 19.12.92. -
PL 583/1995
09/08/1995
Deputado José Edmar
CRIA O NÚCLEO RURAL DO BOQUEIRÃO SITUADO NA 7ZUR I - REGIÃO ADMINSITRATIVA DO PARANOÁ DA VII, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 583/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
OBRIGA OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS A COMUNICAREM OS ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1992
30/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
DETERMINA O USO DE BALANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1995
13/08/1995
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME OPCIONAL DE QUARENTA HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 584/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ANÚNCIOS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS VEICULADAS ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EXPOR A FRASE QUE MENCIONA. -
PL 585/1992
30/09/1992
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ESTABELECE PRAZO PARA CONVERSÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM MULTA DE TRÂNSITO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/1995
13/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS QUADRAS QSC-27 E 28, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINSITRATIVA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO. -
PL 586/1992
30/09/1992
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1995
13/08/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO JUIZADO INFORMAL MÓVEL DE PEQUENAS CAUSAS PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 586/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 587/1992
07/10/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA USO DA FEIRA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 587/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
VEDA O ACESSO DE PESSOA JURÍDICA A CRÉDITO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS EM QUE MENCIONA. -
PL 588/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O ART. 37, INCISO XI, E O ART. 39, & 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 588/1995
13/08/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DAS ÁREAS NO ENTORNO DO LOTE B DA EQNM 34/36 E DO LOTE A DA EQNM 38/40, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 588/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILE. -
PL 589/1992
23/09/1992
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/1995
13/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 589/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCONTOS NA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, EM FUNÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS POR CLIENTES, EM CHEQUES OU POR CARTÕES DE CRÉDITO, MAS NÃO CONCRETIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1992
23/09/1992
Poder Executivo
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 228, DE 09 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PELAS CEB E CAESB, RESPECTIVAMENTE, EM QUAISQUER NÚCLEOS URBANOS OU RURAIS COM OU MAIS DE 500 (QUINHENTAS) RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 590/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 591/1992
23/09/1992
Poder Executivo
REESTRUTURA AS CARREIRAS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1995
14/08/1995
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DE LOTES EM ASSENTAMENTO PARA OS CONVOCADOS POR MEIO DO DOCUMENTO 'RECIBO DE ENTREGA PRECÁRIA DE LOTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 591/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
VEDA A COBRANÇA DE TAXAS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM QUE ESPECIFICA. -
PL 592/1992
23/09/1992
Deputado Carlos Alberto
ALTERA A DESTINAÇÃO ORIGINAL DE LOTES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DA AGROVILA NO NÚCLEO RURAL TAQUARA EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 592/1995
14/08/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS NA ÁREA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 592/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA QUADRA 11 DO BURITIS III, EM PLANALTINA-DF, RA VI. -
PL 593/1992
05/10/1992
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO E REMEMBRA OS LOTES DE TERRENOS NºS 680, 700 E 720, DA QI 07, DO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento