Proposição
MO 387/1993
Atualizado em 13/11/2024 09h37
Ementa:
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO EXMº SR. MINISTRO DA MARINHA, SOLIDARIZANDO-SE COM AQUELA ARMADA PELO PATRULHAMENTO OSTENSIVO QUE DESENVOLVE EM TODA A ORLA MARÍTIMA BRASILEIRA, EVITANDO, ASSIM QUE A PESCA PREDATÓRIA EMPREGADA PRINCIPALMENTE PELOS PAÍSES QUE SE DIZEM DO 'PRIMEIRO MUNDO', VENHA PÔR EM RISCO NOSSA FLORA E FAUNA MARINHAS, BEM COMO IMPONDO MAIS RESPEITO ÀQUELES QUE COSTUMAM DESENVOLVER ATIVIDADES PERIGOSAS À NOSSA SOBERANIA.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Padre Jonas Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
02/03/1993
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF