Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 2903/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 103, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2904/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 126, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2905/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Instalação de Iluminação Pública no balão do BRT, sentido Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2906/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QC 02, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2971/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de quadra poliesportiva na Asa Norte - Super Quadra Norte 214. -
REQ 807/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF acerca do cronograma de construção de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira. -
IND 2907/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 304, Conjunto Q, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2908/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QRC 15, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2967/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis à garantia de espaço físico apropriado ao desempenho das atividades do Conselho Tutelar da Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
REQ 827/2023
30/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, em 25 de setembro de 2023, para expor e debater sobre os programas sociais em vigor no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. -
IND 2909/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Praça da QR 201 e nas imediações do Centro de Ensino Fundamental 201 , da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2968/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
REQ 806/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do cronograma de reformas das unidades do Pró-Vítima. -
IND 2969/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis para a realização de uma contratação emergencial de médicos, em quantidade adequada, a fim de melhorar o atendimento de saúde prestado na Unidade Básica de Saúde nº 5, situada na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
IND 2970/2023
31/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de adotar providências indispensáveis com vistas à construção de abrigos de passageiros nas pontos de parada de ônibus situados na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
IND 2910/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 25, Conjunto 5, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 2911/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra QC 01,Bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA II -
REQ 811/2023
29/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2021, de autoria dos Deputados Deputado Roosevelt, Daniel Donizet e Eduardo Pedrosa, e do Decreto Legislativo nº 210/2021, de autoria dos Deputados Jorge Vianna, Guarda Janio e Agaciel Maia. -
IND 2913/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica no Setor Primavera, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2972/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a execução de obras preventivas e protetivas na BR 020 no trecho KM 17/18. -
IND 2912/2023
29/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto J, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X -
PL 575/2023
29/08/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o “Programa Educação com Movimento” na Primeira Infância e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. -
PDL 63/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede título de cidadão benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha Barros Júnior -
PDL 62/2023
07/11/2023
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia. -
PL 589/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Veda a prática de comercialização de combustível com o repasse antecipado do reajuste do preço aos consumidores. -
MO 354/2023
29/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta solidariedade ao Padre Júlio Lancellotti. -
REQ 809/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca das ações em prol das vítimas de tentativa de feminicídio. -
IND 2922/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na CL 316, 216 e 317 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2889/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tome providências para realização de curso de formação para os aprovados no certame regido pelo Edital nº 1 - SEDESTMIDH, de 27.11.2018, à luz no disposto na Decisão nº 3708/2023, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, visando posterior nomeação. -
IND 2928/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo nas quadras 419, 319, 318 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2929/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na quadra QC 1 conjunto D, localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2930/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na QNP 10 do P Sul, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2931/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 216 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2932/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na entre as quadras 418 e 419 localizada na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2933/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra EQNL 13/15. bloco A, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2934/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 17, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
REQ 837/2023
05/09/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a realização da Conferência Nacional da Educação – CONAEE, no dia 19 de setembro de 2023, das 10h às 12h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2935/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNN 10, conjunto C, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2936/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNM 40, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Taguatinga Norte – RA III -
IND 2937/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 34, conjunto P, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 2966/2023
31/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que construa calçadas na QN 01 do Riacho Fundo , ao lado da EPNB. -
PL 576/2023
29/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui a Semana Distrital de Prevenção e Combate ao Feminicídio. -
IND 2938/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova operação tapa-buracos na QE 26, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 2939/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Setor Central do Gama – RA II. -
MO 356/2023
29/08/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 2940/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 06 do Setor Leste do Gama – RA II. -
IND 2941/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova operação tapa-buracos na quadra QNL 15, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
MO 358/2023
29/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor às instituições de ensino que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
MO 359/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. -
MO 360/2023
29/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado. -
IND 2942/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na SQN 211, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 357/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, na ocasião da 1ª Semana Legislativa da Primeira Infância. -
REQ 903/2023
27/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre a eficiência e eficácia do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA-DF -
IND 2943/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 09 do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 361/2023
30/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs e cidadãos que contribuem no fortalecimento da educação ambiental, ampliando o espaço educativo das escolas públicas e aumentando a integração dos parques com a comunidade. -
IND 2944/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na QSF 06, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
REQ 828/2023
30/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023, às 14 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2945/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque Burle Max, no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2946/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra QNA 23/35, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2947/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes localizados nas imediações do CAIC, na EQ 20/23, na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento