Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 12445/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes e praça comunitária na EQNO 11/13 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12442/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na EQNO 05/07 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12443/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 05 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12450/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QNL 30 Vai LN 30 ao lado da casa 01 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12452/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 30 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12451/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 30 Conjunto A frente a casa 37, 25 e 21 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12453/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na QNL 23 do Conjunto 16 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12455/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 12456/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 1630/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. -
PL 1622/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Equipe de Socorrista nos Cemitérios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1623/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
PL 1624/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Cria o Programa de Defesa da Produção Orgânica e Incremento da Agroecologia no Distrito Federal. -
PL 1625/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Hotéis e Shopping Center no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Profissional de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro. -
PL 1627/2013
09/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública e Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, incidente sobre imóveis pertencentes a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Sede Brasília DF. -
PL 1628/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 222/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deoclecio Paulo. -
REQ 2758/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
REQ 2759/2013
09/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica. -
REQ 2760/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. -
MO 519/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Agentes de Trânsito e Servidores das Carreiras de Atividades e Policiamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal. -
MO 520/2013
10/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal. -
PL 1631/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,de que tratam as Leis nº 740,de 28 de julho de 1994,e nº 2.816,de 13 de novembro de 2001,Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004,e dá outras providências. -
PL 1633/2013
10/09/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 522/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Inácio de Freitas, pioneiro em Brasília e fundador do Ministério Internacional da Assembléia de Deus do Guará-DF. -
PDL 223/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012. -
PDL 224/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 131,de 24 de setembro de 2010; e 87, de 28 de setembro de 2012. -
MO 521/2013
10/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Bombeiros Militares no êxito da Operação de buscas dos jovens desaparecidos na região do Poço Azul, próximo a Chapada Imperial. -
REQ 2762/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coral da UnB a ser realizado no dia 18 de outubro de 2013,às 10 horas ,no Plenário desta casa. -
REQ 2763/2013
10/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Olair Francisco
Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado. -
MO 523/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Aplaude a equipe Comissão Jovem Brb, do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina pela conquista do troféu de campeã do Campeonato Regional Centro-Oeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas. -
MO 524/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Planaltina pela conquista do prêmio de Gestão Escolar, concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação. -
REQ 2761/2013
10/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. -
PL 1629/2013
10/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Regulamenta o art. 10,$ 1º e o art.12 da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da participação popular no processo de escolha dos Administradores Regional e da constituição do Conselho de representantes Comunitários. -
PL 1632/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. -
IND 12547/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 506 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12548/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 511 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12549/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 515 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12527/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 213 do Conjunto 02 Casa 12 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12528/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 237 do Conjunto 08 em frente a casa 20 Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12529/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas em todas as avenidas da Quadra QR 127 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12532/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 02 casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12533/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 05 casa 03 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12534/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 125 Conjunto 09 casa 03 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12535/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 211 Conjunto 02 casa 01 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12536/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 205 Conjunto 05 casa 10 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12525/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na via ao lado da 26ª DP da QR 411 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12526/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 211 Conjunto 02 casa 08 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12530/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QN 211 Conjunto 02 casa 47 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12531/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza da boca de lobo localizada na QN 211 Conjunto 02 casa 43 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12544/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QR 323 -Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12524/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 209 Conjunto 01 casa 24 Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12541/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 515 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12564/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 312 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12563/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 310 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12562/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 314 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12566/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 506 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12565/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 510 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12571/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 117 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento