Projetos e outras Proposições
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REQ 138/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETARIA DE URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 41/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA AE AR 15 DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 139/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
IND 42/2003
12/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 140/2003
12/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO. -
REQ 137/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
PELO 6/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 136/2003
12/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputada Erika Kokay
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.' -
IND 55/2003
12/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX. -
REQ 454/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003. -
IND 38/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 39/2003
11/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 128/2003
11/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
PL 148/2003
18/02/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 150/2003
19/02/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.250.000,00(DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 147/2003
17/02/2003
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 145/2003
17/02/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 144/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA A AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 143/2003
17/02/2003
Poder Executivo
CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 146/2003
17/02/2003
Poder Executivo
MODIFICA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 151/2003
19/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA CONSTA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS. -
PL 149/2003
18/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO LAGO PARANOÁ. -
PLC 17/2003
19/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002. -
PDL 10/2003
18/02/2003
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA CÉLIA PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO. -
PL 152/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 113/2003
19/02/2003
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
IND 121/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE OS SETORES QNM/QNN COM OS SETORES QNS/QNQ. -
IND 119/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÃNDIA CENTRO. -
IND 120/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNO DE CEILÂNDIA E A VIA ESTRUTURAL - BR 070. -
IND 122/2003
19/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO E DO AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS C ENTRAIS EM VIAS DE CEILÂNDIA QUE ESPECIFICA. -
IND 123/2003
19/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA AR 19 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V'. -
IND 110/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRAÇAS DA EQNM 17/19, EQNM 04/06, EQNM 19/21 E EQNM 20/22, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 111/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA 03, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR O À BR 070, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 112/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA QNM 40 AE 06 - SETOR M NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 109/2003
19/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA/TAGUATINGA/PARK WAY/GUARÁ/SOF SUL/ W3 SUL. -
IND 94/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
IND 95/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DA ÁREA EXTERNA DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 96/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS FUNDOS DA QI 01, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 98/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 99/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ - RA X. -
IND 104/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E O PLANTIO DE GRAMA NAS QES. 01 A 09 DO GUARÁ - RA X. -
IND 103/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 102/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA, NA QE 01 DO GUARÁ - RA X. -
IND 101/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 100/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ - RA X. -
IND 105/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO BAIRRO LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 107/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 108/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 97/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 93/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QES. 38 E 46 DO GUARÁ - RA X. -
IND 114/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE SAÚDE DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 115/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 116/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 117/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA 3ª FAIXA NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 118/2003
19/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR À 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 106/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ - RA X. -
IND 92/2003
19/02/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO GUARÁ - RA X. -
PL 125/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 120/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI O DIA DO CONSUMIDOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 119/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NA REDE BANCÁRIA, POR MEIO DE CHEQUE, DE FICHAS DE COMPENSAÇÃO, DE BLOQUETES DE COBRANÇA, DE BOLETOS, DE TRIBUTOS, DE SERVIÇOS E DE TARIFAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.