Projetos e outras Proposições
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IND 4071/2005
25/10/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA EQNP-11/15, ENTRADA DO SETOR DE CHÁCARAS DO SETOR P NORTE DE CEILÂNDIA-DF, BEM COMO OUTRA ÁREA PARA A DESTINAÇÃO DE LIXO E ENTULHO. -
PLC 134/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2614/2005
26/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ CARREIRO POR SER O CIDADÃO BRASILEIRO MAIS VELHO A PUBLICAR UMA OBRA LITERÁRIA. -
PL 2155/2005
26/10/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.294.000,00 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 2121/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003. -
PLC 133/2005
25/10/2005
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO. -
REQ 2120/2005
26/10/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003. -
REQ 2122/2005
26/10/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PL 2156/2005
26/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA. -
PDL 499/2005
26/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. -
PDL 500/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 502/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ. -
IND 4707/2005
28/11/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
PR 121/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2130/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 E Nº 1615/2004,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PASSOS E EURIDES BRITO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 2131/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.030,DE 2005 E Nº 2.036,DE 2005,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E AGUINALDO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 2123/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2124/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO REMUNERATÓRIO E Á COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS. -
REQ 2126/2005
31/10/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H NO PLENÁRIO. -
REQ 2127/2005
31/10/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4097/2005
31/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX. -
IND 4096/2005
31/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. -
IND 4095/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII. -
IND 4092/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 4094/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AYRTON SENNA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
MO 2613/2005
31/10/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR JORGE BORNHAUSEN, PRESIDENTE DO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, VÍTIMA DE INJUSTA AGRESSÃO A HONRA. -
IND 4093/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE HELENA REIS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 2157/2005
31/10/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 541, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993. -
IND 4072/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 46 DO P-SUL, NA CEILÂNDIA/DF. -
PL 2158/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE RESERVA DE COTAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2159/2005
31/10/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE, PARA DOADORES VOLUNTÁRIOS DO BANCO DE SANGUE. -
IND 4073/2005
31/10/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SUSPENSÃO A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRRITORIAL URBANA - IPTU DA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA - SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2160/2005
31/10/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE BANHEIRO INFANTIL EM CENTROS COMERCIAIS E ASSEMELHADOS, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4074/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ASSENTAMENTO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - V1. -
PDL 501/2005
31/10/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART.69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4075/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4076/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSIS CHATEAUBRIAND, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI. -
IND 4088/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNESCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4080/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CAPÃO SECO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4082/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE SUSSUARANA,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA-VII. -
IND 4083/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 03 DO PARANOÁ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 4084/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE JATAÍ, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4079/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE ITAPETI, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
IND 4089/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AGROVILA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4090/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4077/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 10 DE PLANALTINA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4078/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 4086/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE CERÂMICA DA BENÇÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4091/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 4087/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4085/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV. -
IND 4081/2005
31/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DARCY RIBEIRO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA - VII. -
REQ 2128/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 812, DE 2003 QUE ESTABELECE ACESSO GRATUITO AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS AOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2129/2005
31/10/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2005 EM COMISSÃO, PARA SE DISCUTIR OS CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PREVISTOS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 2125/2005
31/10/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DO LIVRO PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, LEGISLAÇÃO FEDERAL E DISTRITAL. -
PL 2161/2005
31/10/2005
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 504/2005
07/11/2005
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÍSIS MARIA QUEZADO SOARES MAGALHÃES. -
PL 2164/2005
07/11/2005
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2163/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2135/2005
07/11/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento