Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 2251/2005
12/12/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
INCLUI FEIRA DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2206/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 134/2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2250/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2207/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - PLC N° 133, DE 2005 - DO PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ - RA-X E DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXIX, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2256/2005
13/12/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.549.357,00 (DEZENOVE MILHÕES E QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2253/2005
12/12/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇO INSTALADOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS DO LAGO SUL ATÉ 29 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2208/2005
12/12/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER QUE A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DESSA MESA DIRETORA SOLICITE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
REQ 2209/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 1999. -
REQ 2210/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 111, DE 1999. -
REQ 2211/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 861, DE 1999. -
REQ 2212/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 969, DE 1999. -
REQ 2213/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183, DE 2000. -
REQ 2214/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184, DE 2000. -
IND 4580/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4581/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA - XXIV. -
IND 4582/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4583/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO E EDUCAÇÃO DA POPULAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4584/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BALÕES, ACOSTAMENTO E FAIXAS DE DESACELERAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
REQ 2215/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3.066, DE 2002. -
REQ 2216/2005
12/12/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO N° 38, DE 2000. -
IND 1979/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2011/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1980/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1974/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2012/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 2013/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2014/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2006/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2007/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2008/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2010/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2009/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2005/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1951/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1932/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 1930/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 1931/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR AS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR QNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA. -
IND 1961/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 1950/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A DEVIDA CAPINA E LIMPEZA NO SETOR QNN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1959/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1960/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1962/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1963/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1964/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1965/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1966/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1967/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE SAÚDE NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2047/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR, SITUADA AO LADO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1978/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2046/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS SITUADA NA QUADRA QNM 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2049/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ENTREQUADRA EQNM - 19/21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÊNDIA - RA IX. -
IND 1977/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1976/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2041/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNN - 24/26, GUARIRÓBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1975/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1982/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO PRIVÊ - LUCENA RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2040/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA EQNO - 09/11, SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1981/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1988/2002
18/06/2002
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO SETOR QNN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2039/2002
18/06/2002
Deputado José Tatico
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNP 15, P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.