Projetos e outras Proposições
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REQ 3691/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2018, às 19h00, com a finalidade de manifestar votos de louvor e parabenizar a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coro Cantus Firmus. -
PL 2126/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal -
PL 2125/2018
17/09/2018
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, AS OLIMPÍADAS DE CEILÂNDIA -
MO 1057/2018
17/09/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, na ocasião da sessão solene em homenagem ao dia do músico. -
REQ 3694/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3696/2018
17/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Senhor Secretário e Estado de Educação do Distrito Federal que responda aos seguintes questionamentos. -
REQ 3695/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 18 de setembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
IND 14784/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 313 CONJUNTO 12 LOTE 17 - EM FRENTE A BARBEARIA RICKO, SAMAMBAIA SUL- PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERCEI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14782/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DO SINTÉTICO, ALAMBRADOS E TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO CAMPO SINTÉTICO DA EQNN 01/03, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14779/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NAS QUADRAS QUE ESPECÍFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14777/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA JUNTO AO POÇO ARTESIANO JÁ INAUGURADO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 237/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Aldecilene Cerqueira Barreto, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora Centro de Educação Infantil- Riacho Fundo II, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.' -
IND 14768/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14769/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS MARGENS DOS CONDOMÍNIOS JARDINS MANGUERAL, ENTRE AS QUADRAS 09 A 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14770/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14771/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE O PIER 21 E GALETERIA BEIRA LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14772/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PAINEIRAS, LOCALIZADO NA QR 402 CONJUNTO 22A LOTES 01/02 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14773/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14774/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CINCO PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA ÁREA RURAL DA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14775/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14776/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
PL 2129/2018
18/09/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Oração, Jejum, Arrependimento e Perdão. -
PL 2131/2018
18/09/2018
Deputado Delmasso
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
PL 2132/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2133/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências e a Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências, para retirar o requisito de baixa renda para concessão de transporte gratuito às pessoas com deficiência. -
REQ 3699/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o fechamento do posto de saúde nº 04 da Guariroba, Área Especial - Lote F, QNN 16 Conjunto A - Ceilândia Sul. -
REQ 3698/2018
18/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 58/2013, 15/2015, 16/2015, 22/2015, 42/2015, 48/2015, 52/2015, 55/2016, 57/2016 e 60/2016. -
PL 2134/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Assegura ao professor de Educação Física da rede pública de ensino afastamento para acompanhar equipe de modalidade paralímpica da qual seja técnico e para prestar serviços para confederações nacionais de esportes paralímpicos ou para o Comitê Paralímpico Brasileiro, em competições oficiais. -
PL 2130/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinação de dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 14767/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 36, CONJUNTO C, SETOR P.SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 14778/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 19 EM FRENTE À CASA 84, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 14783/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO PARA O ACESSO AO NÚCLEO RURAL EULER PARANHOS- ROD. DF 250 KM 3,3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 14781/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA PRÓXIMA AO CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA SUL NA QN 308 CONJUNTO 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14780/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PODA DE ÁRVORES NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA ESCOLA CLASSE 39, NA QNC 15 ÁREA ESPECIAL 15/17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14757/2018
17/09/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, COM O APOIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QUADRA 501, COMUNIDADE DO PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 14758/2018
17/09/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 5 E 9 DO GAMA LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 14759/2018
18/09/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 28, SETOR LESTE, GAMA- DF. -
IND 14760/2018
18/09/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A TRANSFORMAR O CAJE DE BRAZLÃNDIA EM UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PÚBLICA. -
IND 14761/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV. -
IND 14762/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA PRODUÇÃO DE UNIFORMES E BOLAS COM GUIZOS PELA SECRETARIA AJUNTA DE TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA FÁBRICA SOCIAL, PARA ESTUDANTES E ATLETAS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - CID PARALÍMPICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
IND 14763/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TOMAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CIEF ACESSÍVEL PARA TREINAMENTOS PARALÍMPICOS. -
IND 14764/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS PESSOAS JÚRÍDICAS QUE CONTRATATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 14765/2018
18/09/2018
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, Á AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII. -
IND 14766/2018
18/09/2018
SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE VIAS PARALELAS NA DF 130 E DF 270, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
PL 2127/2018
17/09/2018
Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019. -
IND 14787/2018
24/09/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI) DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRIO FEDERAL.' -
PL 2136/2018
24/09/2018
Poder Executivo
Altera o art. 68 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 2137/2018
24/09/2018
Deputado Juarezão
'Dispõe sobre a gratuidade para os rodoviários do Distrito Federal utilizarem o Metrô DF'. -
IND 14788/2018
24/09/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SCERETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A ÁREA RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, LIGANDO ESTE BAIRRO AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 14786/2018
24/09/2018
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.281, DE 24/12/2013. -
PL 2138/2018
24/09/2018
Deputado Juarezão
'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no Distrito Federal'. -
REQ 3700/2018
24/09/2018
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal. -
MO 1058/2018
25/09/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal. -
PL 2139/2018
25/09/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Capelão, a ser comemorado no dia 21 de junho de cada ano. -
REQ 3701/2018
25/09/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto. -
IND 14789/2018
25/09/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - A IMPLATAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA VIA PÚBLICA EXISTENTE NA QUADRA 15, CONJUNTO 'L', DO ARAPOANGA - PLANALTINA. -
IND 14790/2018
26/09/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 3702/2018
26/09/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Chefe da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Governo do Distrito Federal. -
IND 14791/2018
01/10/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 15, CONJUNTO T - P. NORTE EM CEILÃNDIA/DF. -
IND 14792/2018
01/10/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A VENDA DIRETA DAS CHÁCARAS DAS ÁREAS DOS SETORES HABITACIONAIS EM REGULARIZAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento