Projetos e outras Proposições
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REQ 3099/2022
16/02/2022
Deputada Maria Antônia
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações sobre a área que foi destinada para servir de apoio ao Comando do Corpo de Bombeiros localizado na DF 290, na Região Administrativa do Gama- RA II, e não está sendo utilizado. -
IND 8390/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Orçamento, Governo e Gestão, que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que viabilize a criação do auxílio moradia para os servidores da Carreira Socioeducativo do Distrito Federal. -
REQ 3086/2022
15/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022 em Comissão Geral para debater a renovação da frota de ônibus e a situação do Transporte Público no Distrito Federal. -
PL 2535/2022
16/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
IND 8185/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QS 20, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8186/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do CAUB II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8187/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
PL 2531/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Tiro Esportivo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Tiro Esportivo. -
MO 1037/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT -
IND 8188/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol entre a Rua 44A e a Avenida Gameleira (Campo Central), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8204/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
MO 1182/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Acimar Gonçalves da Cunha Júnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1183/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio Augusto Albanez Souza, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2527/2022
15/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de abril como o Dia do Campo. -
PL 2578/2022
15/03/2022
Deputado Delmasso
Cria a Região Administrativa do Noroeste - RA XXXIV, e dá outras providências. -
MO 1185/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Oncologista, Dr. José Carlos Martins Córdoba, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8398/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar em região administrativa o Setor Habitacional Água Quente, localizado em Recanto das Emas – RA – XV. -
REQ 3093/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude do dia mundial da oração. -
MO 1191/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Iane Santana Morais, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1192/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Isis Magalhães, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1193/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Lucélia Martins Pinto Melgares, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1194/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor a Oncologista, Dra. Paula Arruda Tacla, médica do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1197/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Neurocirurgião Oncológico, Dr. Márcio Ferreira Marcelino, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
REQ 3091/2022
15/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Governo acerca da situação das Feiras da Quadra 510 da Samambaia e da Quadra 305 do Recanto das Emas. -
PL 2555/2022
08/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre adicional de insalubridade aos servidores públicos do Distrito Federal da área da radiologia. -
MO 1038/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1039/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Médicos do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1040/2022
15/02/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Funcionários do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2534/2022
15/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades económicas e auxiliares e dá outras providências. -
IND 8159/2022
16/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a alteração do trajeto da linha de ônibus 0.024. -
IND 8215/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, providências no sentido de implantar a Casa da Cultura, no Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 3095/2022
15/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho de 2022, para votação imediata da redação final. -
IND 8216/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 383, estrada que dá acesso ao Serra Dourada, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8206/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos essenciais nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 8217/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, que verifique a possibilidade de pavimentação da Vicinal 381, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8207/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), que adote as providências necessárias para a duplicação da BR-080, entre Taguatinga e Brazlândia. -
IND 8160/2022
16/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a instalação de calçada no trajeto do Primeiro Cozinha de Bar ao ponto de ônibus do Setor de Indústrias Gráficas. -
IND 8218/2022
22/02/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo, que verifique a possibilidade de transformar a DF 480 em Avenida Comercial Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8208/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à limpeza e manutenção da Ponte JK. -
IND 8209/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à instalação de paradas de ônibus com abrigos no Núcleo Rural Monjolo, no Recanto das Emas. -
IND 8430/2022
05/04/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da Praça e do Parquinho infantil, localizada em frente ao ginásio do Bairro São Francisco, às margens da DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8431/2022
05/04/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S/A-CEB, providências para melhoria da iluminação pública na praça e na academia coletiva, localizada em frente ao ginásio do Bairro São Francisco, às margens da DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
MO 1045/2022
22/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos participantes da composição da mesa, na ocasião da Sessão Solene Remota, em homenagem ao Dia do Agente de Defesa Ambiental. -
MO 1044/2022
16/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião dos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília. -
PLC 109/2022
22/02/2022
Deputado Delmasso
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
PL 2543/2022
22/02/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores e das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau, denominada Lei Ceiça da Construir. -
REQ 3226/2022
06/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Estado da Mulher sobre as providências adotadas no que tange a aplicação das Leis Distritais provenientes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF. -
REQ 3130/2022
03/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública para debater os gastos públicos no combate à pandemia da Covid-19 no Distrito Federal. -
IND 8197/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a construção de um ginásio poliesportivo na Vila DVO na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2536/2022
17/02/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao art. 37 da Lei no 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3101/2022
17/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da distribuição de Educadores Sociais Voluntários nas unidades escolares da rede pública de ensino. -
PLC 108/2022
22/02/2022
Deputado Fábio Felix
Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14 de dezembro de 1999, para estabelecer isenção de taxa para emissão de segunda via de identidade civil para pessoas travestis e transexuais. -
IND 8225/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada e ciclovia no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3102/2022
22/02/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 2.016/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix. -
IND 8226/2022
22/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas para caminhada no Residencial Santos Dumont, localizado na Qc 5, lote 32, coordenadas geográficas -15.992028, -47.987822, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8234/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Administração de Taguatinga, promova a realização de obras de urbanização na Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 8214/2022
22/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de abrigos para animais no sentido de possibilitar o tratamento de saúde das pessoas em situação de Rua. -
MO 1048/2022
22/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT -
IND 8335/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8336/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 403, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento