Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 2573/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3552/2005
07/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII. -
PL 1932/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1967/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS ESPOSAS E COMPANHEIRAS DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS MILITARES,POLÍCIAS DE BOMBEIROS MILITARES E DAS FORÇAS ARMADAS. -
IND 3557/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA SUPERQUADRA SUL 412 BLOCO L, ASA SUL. -
IND 3556/2005
07/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE DA ESPÉCIE PAINEIRA EM FRENTE AO BLOCO L DA SUPERQUADRA 412 SUL,BEM COMO A PODA DE OUTRAS ÁRVORES NA MESMA QUADRA. -
PL 1931/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA DIREÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A MENORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 451/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO SENHOR JANIRES MAGALHÃES MANSO. -
IND 3555/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE - SETOR P NORTE CEILÂNDIA. -
IND 3554/2005
07/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO RA XVII A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAO PARA AQUELA COMUNIDADE. -
PL 1934/2005
07/06/2005
Deputada Eurides Brito
CRIA A OBRIGATORIEDADE, PELAS EMPRESAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE INVESTIR PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COMO MULTAS APLICADAS A INFRAÇÕES NOS SISTEMAS, EM PROJETOS SOCIAIS. -
PL 1930/2005
07/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL TEORIA DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3553/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO PARA ACESSO À CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
PL 1929/2005
07/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
FIXA OS CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO AOS ATUAIS OCUPANTES DOS LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1933/2005
07/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1928/2005
07/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1966/2005
07/06/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH E DO PRESIDENTE DA BELACAP - SERVIÇOS DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DF. -
PL 1935/2005
08/06/2005
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1943/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESPECIALIDADES FUNCIONAIS DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1942/2005
08/06/2005
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1936/2005
08/06/2005
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1968/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.877, DE 2005. -
REQ 1974/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 70/2003, 873/2003, 1.227/2004, 1.675/2004 E 1.716/2005 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.182/2002. -
REQ 1973/2005
08/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1882/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS, AO PROJETO DE LEI Nº 1823/2005, DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. -
REQ 1972/2005
08/06/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR 681, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE PROCURADOR DO DF. -
IND 3560/2005
08/06/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER - CEACON, A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO, ASSEGURADA PELO DECRETO Nº 2.743, DE 19 DE JULHO DE 2001, AOS SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE, EM VIRTUDE DA ESPECIFICIDADE E DA PERICULOSIDADE DO TRABALHO. -
REQ 1976/2005
08/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DOS PLS Nº 1.289, DE 2004; Nº 1.290, DE 2004; Nº 1.327, DE 2004 E Nº 1.365, DE 2004, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2577/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CRISTO PARA AS NAÇÕES - LAGO OESTE, O SENHOR NILO NOGUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2576/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - CEILÂNDIA NORTE, A SENHORA SULAMITA RODRIGUES BARROSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1938/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1975/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 3558/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE RISCO, PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE ALBERGAMENTO CONVIVER -CEACON/SEAS. -
PL 1939/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ARTS. 27, § 2°, E 28, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 3559/2005
08/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI VISANDO A CONCESSÃO DO USO DO SOLO AOS MORADORES, DESDE QUE ESTEJAM NO LOCAL HÁ PELO MENOS CINCO ANOS, CONVALIDANDO AS CONCESSÕES JÁ CONCEDIDAS. -
REQ 1971/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER À MESA DIRETORA AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICAM. -
REQ 1970/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO, DE 2005 ÀS 16:00 HORAS, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM A PASTORAL DOS MIGRANTES DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
PL 1940/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 453/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LUIZ SANTOLIN. -
PDL 452/2005
08/06/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA BRAGA. -
PL 1941/2005
08/06/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1969/2005
08/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER PEDIDO DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS PELA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL(NOVACAP) E O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE(ICS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONCERNENTES À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUSIVE CONSERVAÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2005. -
PL 1937/2005
08/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
DÁ O NOME DE RODOVIA JOSÉ GUIMARÃES MUNDIM À RODOVIA DF-440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
PL 1944/2005
13/06/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 1947/2005
13/06/2005
Deputado Agrício Braga
ESTABELECE RESTRIÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS DO TIPO RPG,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3575/2005
13/06/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL AOS EX-PROCURADORES AUTÁRQUICOS-FUNDACIONAIS. -
PDL 454/2005
13/06/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO PAULO NAGLE GABEIRA. -
IND 3566/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3570/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE VILA NOVA E A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE MISTA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3571/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3572/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA AE 101 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3573/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS DE CEILÂNDIA. -
IND 3574/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DE CEILÂNDIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE FÍSICOS. -
MO 2578/2005
13/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. -
REQ 1978/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO,ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO ORGULHO GAY. -
REQ 1977/2005
13/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O ANTEPROJETO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. -
REQ 1980/2005
13/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE AS LANCHONETES ESCOLARES. -
REQ 1979/2005
13/06/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DE GABINETE DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3569/2005
13/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3568/2005
13/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3567/2005
13/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento