Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
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REQ 1961/2020
26/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater os procedimento de desestatização da CEB - Distribuição, pretendidos pela Presidência da Companhia Energética de Brasília e pelo Governo do Distrito Federal. -
REQ 1954/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização da Audiência Pública Remota para comemorar o Dia do Músico, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, às 19h. -
PL 1655/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Denomina o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brazlândia como Escola Técnica Deputado Juarezão. -
REQ 2053/2020
14/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia. -
MO 452/2020
14/12/2020
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento QPPMC Wanderilo Antonio Aragão Júnior, pelo ato de bravura praticado ao debelar um incêndio em edificação em Águas Claras que poderia ter desdobramentos de grandes proporções. -
MO 453/2020
14/12/2020
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-2 Márcio de Oliveira Liberato, pelo ato de bravura na atuação em ocorrência de incêndio no Condomínio Lacqua Diroma 1 em Caldas Novas, salvaguardando as vidas e os bens dos hóspedes. -
MO 454/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar Votos de Louvor aos policiais do 25° Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal Grupo Tático Operacional GTOP 45 Policiais Militares: -ST QPPMC Rômulo José RICARTE de Souza Mat. 21569/4; -3° SGT QPPMC MARIO PEDRO TAVARES JUNIOR Matrícula: 22631/9; -CB QPPMC Jandir Carlos Barreto Azevedo Costa, Mat 731673/9; -SD QPPMC Bruno Álasse Mendes Jardim, Mat 733043/X; Pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência de apreensão de arma e drogas no dia 18/11/2020, no Núcleo Bandeirante/DF. -
MO 455/2020
14/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta repúdio à aprovação do projeto de lei de regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). -
MO 456/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Músicos e Profissionais da Música que prestaram serviços relevantes com a música para com os cidadãos do Distrito Federal. -
MO 457/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. -
PELO 32/2020
11/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta o § 9° ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 2055/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2054/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1983/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1273/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN. -
PL 1390/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a aposição de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, acerca da permissão da entrada de animais domésticos. -
PL 1568/2020
16/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Covid-19. -
IND 5524/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5526/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II. -
PROC 53/2000
12/04/2000
X - A Revisar
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. (CONTAS DO GOVERNO) -
PROC 11/1995
01/03/1995
X - A Revisar
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO, ENVIADOS PELO GOVERNO ANTERIOR, OS QUAIS SÃO EXIGIDOS NOVAS ANÁLISES PELOS ORGÃOS COMPETENTES DESTA ADMINISTRAÇÃO. -
PROC 4/1995
01/02/1995
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO DE GOVERNO PARA O DISTRITO FEDERAL - 1995/1998. -
PROC 338/1994
14/12/1994
X - A Revisar
SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), SEGUIDOS DA RESPECTIVA DATA DA REUNIÃO EM QUE FORAM AUTORIZADOS. -
PROC 163/1993
02/08/1993
X - A Revisar
ENCAMINHA CURRÍCULO DO PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDÃO. -
PROC 89/1995
07/08/1995
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS CONFORME TEXTO: 'AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS E DE TELEVISÃO POR ASSINATURA'. -
PROC 136/1995
12/09/1995
X - A Revisar
COMUNICA CONVÊNIO ENTRE A UNIÃO E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 140/1995
19/09/1995
X - A Revisar
AUTORIZA OS ESTADOS QUE MENCIONA A CONCEDER ISENÇÃO ÀS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA. -
PROC 205/1995
04/12/1995
X - A Revisar
SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. -
PROC 20/1996
26/02/1996
X - A Revisar
AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER INSENÇÃO DO ICMS INCIDENTES NAS SAÍDAS INSTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELA EMBRATEL, DE EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES ÀS SUAS FINALIDADES. -
PROC 138/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 137/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 1996, DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS ESTADOS QUE MENCIONA AO CONVÊNIO ICMS 125/95, DE 11/12/96, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. -
PROC 125/1996
30/06/1996
X - A Revisar
SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 67, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO À APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPO -
PROC 311/1996
20/11/1996
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 062, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE/ICMS Nº0 06, DE 9 DE OUTUBRO DE 1996. -
PROC 23/1997
04/02/1997
X - A Revisar
ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNO PARA 1998. -
PROC 31/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 84, 96 E 115/96, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 1, DE 03/01/97. -
PROC 30/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 83/96 E 58/96, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 5, DE 25 DE JULHO DE 1996. -
PROC 66/1997
16/04/1997
X - A Revisar
FICAM OS ESTADOS E O DF AUTORIZADOS A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS A OPERAÇÕES COM CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, BEM COMO A OPERAÇÕES EFETUADAS COM ÁLCOOL HIDRATADO, CONCEDE CRÉDITO E ESTABELECE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO -
PROC 80/1997
11/05/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA O NOME DO PROFESSOR LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, COMPOSTO PELO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A, BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E BRB-DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIL -
PROC 125/1997
08/06/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. -
PROC 329/1997
12/10/1997
X - A Revisar
SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 68, DE 25 DE JULHO DE 1997, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1997. -
PROC 399/1997
24/11/1997
X - A Revisar
INFORMA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EM SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997, REUNIU-SE PARA APRECIAR AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 1996, PRONUNCIANDO-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DAS MESMAS. -
PROC 454/1997
15/12/1997
X - A Revisar
SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO. -
PROC 416/1997
15/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. -
PROC 461/1997
18/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PROC 52/1998
01/02/1998
X - A Revisar
ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998. -
PROC 57/1998
17/02/1998
X - A Revisar
MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO. -
PROC 119/1998
21/06/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V -
PROC 82/1998
05/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PROC 272/1998
10/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR. -
PROC 291/1998
23/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998. -
PROC 299/1998
01/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. -
PROC 335/1998
14/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 19/1999
10/01/1999
X - A Revisar
SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF. -
PROC 188/1999
17/05/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 100/1999
05/04/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. -
PROC 257/1999
22/06/1999
X - A Revisar
COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
PROC 318/1999
18/08/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 319/1999
25/08/1999
X - A Revisar
CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99. -
PROC 423/1999
27/10/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ. -
PROC 43/2000
07/02/2000
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento