Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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PL 2026/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.' -
PDL 380/2018
28/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo. -
PDL 382/2018
28/05/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante. -
PDL 381/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia -
REQ 3564/2018
29/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. -
PL 2024/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2025/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano. -
IND 14326/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 14325/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 14324/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 14323/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 14322/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 14321/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS 06, NO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14320/2018
28/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA RODOVIA DF 440 DO KM 17 AO KM 19 DO BAIRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I-RA V. -
IND 14333/2018
28/05/2018
Deputado Julio Cesar
Sugere à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal providências para alterar a portaria n° 77, de 17 de setembro de 2017, para incluir atividades de borracharia no inciso II, do artigo 9°-B -
IND 14332/2018
28/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação roço de rua no Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4488 situado na DF 180 em Ceilândia/DF. -
IND 14331/2018
28/05/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, por intermédio da subsecretária de serviços - SUBSER, que viabilize a utilização de faixas de identificação imantadas, nas laterais dos veículos de táxi. -
IND 14330/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, que reforce o policiamento ostensivo na Avenida Comercial do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 14329/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional do Jardim Botânico, que viabilize as emissões de alvarás naquela RA. -
IND 14328/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretária de Gestão do Território e Habitação, que promova a regularização fundiária dos lotes residenciais e comerciais, localizados na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 14327/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto ao DETRAN - DF, no sentido de instalar faixas de pedestre, localizadas na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
REQ 3568/2018
28/05/2018
Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 29 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2027/2018
28/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.204.153,00. -
PL 2028/2018
28/05/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.475.959,00. -
PL 2030/2018
04/06/2018
Mesa Diretora
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3573/2018
04/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 3572/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir a atribuição do nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas de 01 de Brasília. -
REQ 3575/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao IBRAN sobre desmatamento na área do Parque Vivencial do Paranoá e arredores. -
REQ 3576/2018
04/06/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Embrapa, às 9 horas do dia 14 de junho de 2018. -
REQ 3578/2018
04/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir a segurança no trânsito para os motociclistas. -
REQ 3577/2018
04/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Fazenda. -
PL 2029/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Dá o nome PROFESSORA NILCE DO VAL GALANTE ao Centro Interescolar de Línguas número de 01 de Brasília. -
PL 2031/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o mês da família a ser celebrado anualmente no mês de maio. -
IND 14340/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 14341/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ASFALTAMENTO DO ACESSO AO PARQUE DOS DINOSSAUROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 987/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP). -
IND 14342/2018
04/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A ISONOMIA NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO DE FARMACÊUTICOS, BIOQUÍMICOS/LABORATÓRIO E BIOMÉDICOS. -
MO 986/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Educadora Cristiane Pereira de Souza Francisco, vencedora do Prêmio Educador Nota 10, com o projeto 'Bolinhas de Gude: descobrindo outras formas de ensinar, aprendendo outros jeitos de aprender'. -
IND 14343/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - O ASFALTAMENTO DE DOIS ACESSOS QUE LIGAM A BR 060 A QUADRA 327 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 14344/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, QUE PROVIDENCIE A IMPANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO, LOCALIZADO NA DF130, KM 5, PRÓXIMO AO NÚCLEO RURAL SÍTIOS AGROVALLE E NO KM 15, NA DF-250, BAIRRO RAJADINHA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI. -
MO 985/2018
04/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), pela realização do 12° Seminário Nacional Viver Mulher - Respeito, Dignidade e Igualdade - Não a violência. -
MO 984/2018
04/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Vice-Almirante do 7° Distrito Naval e aos componentes da Banda de música do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. -
MO 983/2018
04/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Propõe Moção de louvor e parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), bem como seus colaboradores internos e externos que fizeram e fazem parte da história na preservação e proteção de todos os bens ambientais da Capital Federal. -
IND 14345/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS. -
IND 14346/2018
04/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REDUÇÃO DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL, NO MÍNIMO, EM 15%. -
MO 988/2018
04/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo ao Sargento Sérgio Martins Pinto e ao Soldado Lindney Jônatas da Silva Rocha, Policiais Militares do Estado de Goiás, pelos relevantes serviços prestados aos integrantes do Giro da Folia da Roça 2018. -
IND 14334/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A HCE 1 E A EPIG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14335/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, NO ESTACIONAMENTO DA FACULDADE IESB, NO SGAN Q. 609, MÓDULO D, L2 NORTE, ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14336/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CUJO ITINERÁRIO SAI DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE LOCALIZADO NA DF 440 DO KM 17 AO 19 DO BAIRRO NOVA COLINA PARA SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 14337/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, NA ÁREA DA CSG, PRÓXIMO A FÁBRICA DA COCA-COLA, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14338/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO, NA ÁREA DA CSG, PRÓXIMO A FÁBRICA DA COCA-COLA, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14339/2018
04/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CUJO ITINERÁRIO SAI DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA DF 440 DO KM 17 AO 19 DO BAIRRO NOVA COLINA A SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 2032/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
REQ 3580/2018
05/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da sobrecarga e a falta de estrutura do Programa de Saúde da Família. -
REQ 3579/2018
05/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.237/2016. -
REQ 3574/2018
05/06/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
MO 989/2018
05/06/2018
Deputado Juarezão
Manifesta votos de louvor e homenagem ao 3º Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Henrique Luiz, pelo seu ato profissional de coragem no dia 20/10/2017, evitando que um popular cometesse suicídio. -
PDL 383/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília PÒS MORTEM ao Senhor ISRAEL PINHEIRO. -
IND 14347/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AJUSTE FINANCEIRO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS TÉCNICOS EM SAÚDE E OS AUXILIARES DE SAÚDE DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14348/2018
05/06/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GATA, AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento