Projetos e outras Proposições
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IND 5218/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
IND 5194/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a implantação de meios-fios na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5229/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de São Sebastião junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF - SLU, providências para limpeza e corte de grama na Quadra 104 conjuntos 3 e 4, Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XVI. -
IND 5231/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5232/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para que seja verificada as condições do campo de futebol da Quadra 310, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1516/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Motorista de Aplicativos, e dá outras providências. -
IND 5217/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 02 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
IND 5233/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de futebol localizada na Quadra 601, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 5226/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Setor de Expansão Econômica de Sobradinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5216/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 03 do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN. -
PL 1526/2020
27/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem se o veículo é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradora, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5225/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, a implantação de um 'balão' na DF 250, Km 2,5, em frente ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 5215/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via de ligação inferior entre as Quadras 01 e 02 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. -
PL 1528/2020
27/10/2020
Deputado Delmasso
Institui Normas de Segurança para prática do Mergulho Recreativo de Turismo e Lazer MRTL no Lago Paranoá, e dá outras providências. -
IND 5224/2020
19/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, a reforma do ponto de ônibus localizado na DF 250, KM 2,5, em frente ao Condomínio Residencial Novo Horizonte, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. -
IND 5214/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na rotatória da via de acesso ao Setor de Oficinas Norte - SOFN. -
IND 5213/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 05 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. -
IND 5212/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 04 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. -
IND 5211/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Quadra 01 do Setor de Oficinas Norte - SOFN. -
PL 1527/2020
27/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a disponibilização de mecanismos eletrônicos que oportunizem ao proprietário ou condutor de veículo automotor o pagamento de dívidas decorrentes de impostos, taxas, multas ou outras despesas desta natureza para com o Distrito Federal no momento da abordagem, denominado Veículo Legal. -
IND 5237/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Casa Civil, o atendimento integral dos pleitos do abaixo-assinado pela Vida e pela Água nas Áreas de Relevante Interesse Social - ARIS no Distrito Federal, assinado por diversas Organizações e Instituições. -
PLC 60/2020
27/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de Parques Urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX, e dá outras providências. -
IND 5236/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote providências no sentido de cumprir o disposto na Portaria nº 369, de 29 de abril de 2020, do Ministério da Cidadania, destinando recursos decorrentes do auxílio federal para entidades da sociedade civil de assistência social que atendam pessoas com deficiências. -
IND 5235/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que faça a recomposição financeira dos contratos entabulados com entidades da sociedade civil que prestam serviços de assistência social, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Distrital 37.843/2016. -
PL 1529/2020
27/10/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, a Semana de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade. -
IND 5209/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 04, Conjuntos A e B do Setor de Indústria e Abastecimento. -
PL 1524/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de abertura de conta bancária específica para campanha solidária de arrecadação de fundos em espécie, que vise tratamento de saúde de alto custo, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1525/2020
27/10/2020
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o processo de formação e habilitação dos Bombeiros Civis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5137/2020
29/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a criação de um programa de Cursos Preparatórios para o ENEM e PAS que atendam jovens de baixa renda no Distrito Federal. -
IND 5193/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize o levantamento dos meios-fios para mudar o curso d´agua na Quadra 09, Conjunto G, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5268/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento da Quadra 21 do Park Way. -
IND 5267/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Park Way (RA-XXIV), que adote providências para terminar a calçada da Quadra 15 do Park Way. -
IND 5252/2020
26/10/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5256/2020
26/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a adoção de medidas para a criação de um app público para o Transporte de Passageiros Individual - Táxi. -
IND 5195/2020
14/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e da Administração Regional, promova a realização de estudo necessário da área verde localizada na Praça 01 do Setor Oeste do Gama (proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), na Região do Gama - RA II. -
IND 5206/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco na Via IA4 do Trecho 17, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5207/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no SIN Conjunto A, nas proximidades no Lote 15, do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5208/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no STRC Trecho 02, Conjuntos A, B e D do Setor de Indústria e Abastecimento. -
REQ 1964/2020
27/10/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito da revisão da tarifa técnica. -
REQ 1963/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre a previsão de construção de unidades educacionais na Vila Telebrasília (RA-I). -
REQ 1957/2020
26/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB HOLDING INFORMAÇOES SOBRE OS EMPREGOS EM COMISSÃO DAS EMPRESAS. -
REQ 1958/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições físicas e materiais do Hospital da Região Leste, localizado no Paranoá - RA VII . -
REQ 1959/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas tomadas para prevenção à dengue. -
REQ 1956/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal as informações que especifica. -
REQ 1955/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), sobre o processo de nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação da Escola Superior de Ciências em Saúde (ESCS). -
REQ 1951/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa acerca da situação do Centro Cultural Teatro da Praça, localizado em Taguatinga (RA-III). -
MO 419/2020
27/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Renato de Oliveira Souza, agente da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 417/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresentar os Votos de Louvor aos policiais do batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas- ROTAM, do Comando de policiamento de missões da PMDF, que no dia 07/10/2020, na cidade do Sol Nascente/DF, atuaram numa grande ocorrência que resultou na prisão de 04 (quatro) pessoas e também com a apreensão de armas, drogas, carros roubados, dinheiros e diversos objetos ilícitos. -
MO 418/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e Parabeniza com votos de Louvor a Policial Militar do DF, lotada no 28° BPM: SGT NERINEUMA DOS SANTOS SOUSA DE GODOY, MAT.24.455-4, pelo notável ato de coragem e profissionalismo, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pela abordagem e imobilização de dois assaltantes a um ônibus e também pela proteção dos passageiros do mesmo, no Setor Sol Nascente/Ceilândia-DF, evitando inclusive um mal maior, fato ocorrido dia 04/10/2018. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°9.409-2018-0. -
REQ 1952/2020
26/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca dos dados de violência contra a população LGBTQI+ no Distrito Federal. -
IND 5300/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Economia, que adote providências para a nomeação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 5304/2020
27/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma da quadra do Colégio 27, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5303/2020
27/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais na área da Ponte Alta de Baixo, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5294/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de uma ouvidoria telefônica direcionada a comunidade surda do Distrito Federal. -
REQ 1960/2020
26/10/2020
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar. -
IND 5295/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de uma rampa de acesso ao metro da rodoviária do Plano Piloto - Distrito Federal. -
IND 5301/2020
27/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR 'O', EM CEILÂNDIA, AO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE, NA ALTURA DO FORTE ATACADISTA, RA XXXII -
IND 5299/2020
27/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional da Cidade Estrutural (RA-XXV), que adote providências para pavimentação asfáltica e recapeamento do Anel Viário Norte, pista que circunda a Cidade Estrutural, que vai ao encontro da entrada do aterro do Jóquei e faz marginal ao Setor Norte e Santa Luzia. -
IND 5302/2020
27/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DAS EROSÕES NA ALTURA DAS CHÁCARAS 94A, 74, 75 E 128 DO SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5296/2020
27/10/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o asfaltamento da Quadra 48 , conhecida como rua dos rodoviários em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento