Projetos e outras Proposições
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MO 746/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta nadador paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista das medalhas de ouro nos 50m livre S11, prata no revezamento 4X100m livre misto e bronze nos 100m borboleta S11, nos jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7566/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Parquinho Infantil em frente ao Condomínio Nova Colina 1 -
PL 2201/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Cria o Programa de Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar, no âmbito do Distrito Federal -
PL 2195/2021
09/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa Esporte nas Regiões Administrativas - RAs e o Programa Escola do Esporte. -
PL 2194/2021
09/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.535.840,00. -
IND 7555/2021
09/09/2021
Deputado Roosevelt
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal alterar a nomenclatura do cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para Analista Técnico-Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
PL 2205/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o dia do Combate ao Cyberbullying, voltado à ações educativas direcionadas ao público escolar no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2743/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2021, às 19h, no Auditório do Centro de Ensino Especial nº 01 do Gama. -
MO 748/2021
09/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Hospital DF Star, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2204/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e privados para a realização de processo de imunização e dá outras providências. -
REQ 2741/2021
14/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de dezembro de 2021 às 10h, para discutir o Direito à Cidade e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11, com o escopo de tornar o Distrito Federal precursor na implementação de iniciativas que o torne um local mais inclusivo, seguro, resiliente e sustentável. -
IND 7565/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na Estância do Pipiripau II, nas proximidades da chácara 111 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7564/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a Reforma do Campo de Grama Sintética localizado na QNP 15, em frente ao conjunto L, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 7573/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 307 Conjunto “A” em Santa Maria RA -XIII. -
MO 753/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino pelo excepcional desempenho nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 ao conquistar três medalhas paralímpicas na natação. -
IND 7563/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho nas proximidades do Supermercado Bellavia, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2206/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Institui diretrizes para implantação de programa de proteção social às crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da COVID-19. -
IND 7562/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar nas proximidades do Supermercado Bellavia, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2202/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso pelos usuários, em todos os postos de combustíveis no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 750/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES e ao Policial K9 Darth do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
MO 751/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento THALES DE OLIVEIRA CARDOSO e ao Policial K9 Jamal do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. -
IND 7570/2021
14/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a supervisão rigorosa concernente à poluição sonora nas vias públicas do Distrito Federal. -
IND 7561/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Implantação de postes de Iluminação Pública e troca de lâmpadas queimadas nos postes existentes nas proximidades do Salão de Festas Villa Trésor, localizado às margens da DF 001, Núcleo Ponte Alta -
PROC 58/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Indicação do nome do General Gislei Morais de Oliveira para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
IND 7574/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 304 Conjunto “A” em Santa Maria RA -XIII. -
IND 7558/2021
14/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de instituir Auxílio-Fardamento aos Polícias Civis, Penais e integrantes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
PROC 57/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 135, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS no 3, de 30 de maio de 1990, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado. -
REQ 2742/2021
14/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de concessão de parcela do Centro Administrativo Vivencial e Esportivo (CAVE) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). -
MO 752/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor à Tenente-Coronel Jucilene Garcês Pires, pelos relevantes serviços prestados à frente da Polícia Militar do Distrito Federal. -
IND 7575/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a pavimentação da VC 385, divisa entre o Distrito Federal e Goiás, no Loteamento Eldorado Mansões Campestre, na zona rural do Gama RA-XII. -
IND 7576/2021
14/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação de um pequeno trecho na AC 300, em Santa Maria RA -XIII. -
PL 2289/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa “Ajude um Amigo” e cria o Selo “Somos Amigos”, com a finalidade de auxiliar financeiramente entidades, instituições e demais organizações que realizam atendimento psicológico sem fins lucrativos ou atuem de forma filantrópica na prevenção do suicídio no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2203/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a isenção temporária da taxa de abertura de empresas no Distrito Federal. -
IND 7581/2021
14/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a doação do espaço que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) faz o uso, na Região Administrava do Gama - RA II. -
IND 7572/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Economia, a criação da Gratificação para atividades de Urgências, Emergências e Serviços 24h para os servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 7571/2021
14/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento em Urgência e Emergência de Saúde do Distrito Federal. -
MO 766/2021
21/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PLC 88/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2197/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
IND 7586/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho nas proximidades do Salão de Festas Villa Trésor, localizado às margens da DF 001, Núcleo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2218/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 315/316, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2219/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 208/209, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 764/2021
21/09/2021
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás pelo excelente trabalho relacionado à captura do serial killer Lázaro Barbosa (OPERAÇÃO COCALZINHO). -
PL 2220/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção das feiras públicas no Distrito Federal, denominado "Nossa Feira". -
IND 7589/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, entre as QNN´s 1 e 18 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2279/2021
07/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2749/2021
14/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2162/2021. -
PL 2216/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 2.748, de 20 de julho de 2001, que “Proíbe a concessão e a renovação de alvará de funcionamento aos estabelecimentos que especifica no âmbito da Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
PL 2208/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7585/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, voltado à saúde mental, na Região Administrativa do Gama RA-XII. -
PL 2207/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado – PDAEE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2745/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. -
PL 2255/2021
30/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do Distrito Federal. -
PL 2209/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. -
MO 754/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da Educação do Distrito Federal. -
REQ 2746/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/ Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
MO 756/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 2750/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. -
REQ 2748/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento