Projetos e outras Proposições
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IND 5390/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie com urgência, uma faixa de pedestres para acesso à escola Tia Nair, em frente a UPA, na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. -
IND 5392/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a manutenção da iluminação pública do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5393/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5394/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a reforma da Quadra Coberta da Quadra 61 do Itapuã - DF. -
IND 5395/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da Quadra de Esportes da Quadra 34 da Vida São José, Brazlândia - DF. -
IND 5396/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas que visem a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 202, próximo ao Fórum da cidade de Itapuã - DF. -
IND 5397/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de novos estacionamentos para a Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5398/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de dois (02) quebra-molas na altura dos lotes 23 e 31 do Conjunto E da Quadra 34 da Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 5399/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas a manutenção das calçadas e a construção de rampas de acessibilidades na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5400/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de quebra-molas na Avenida Comercial do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5391/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote urgentes medidas que visem a construção de novas bocas de lobo bem como a manutenção, limpeza e instalação de grades de proteção nas já existentes, nas ruas da Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia- DF. -
IND 5388/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade de ambos os lados da faixa de pedestres, situada à Praça Municipal, Quadra 02, lote 05, que dá acesso à portaria central da Câmara Legislativa do Distrito Federal - DF. -
IND 5389/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal adotar medidas tendentes a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 05 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5387/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto, Brasília - DF. -
IND 5366/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5386/2020
09/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja constituído um Centro de Ensino Especial - CEE, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII - DF. -
IND 5385/2020
09/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) quanto ao cumprimento dos mandamentos contidos na Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020 e na Instrução Normativa nº 10, de 4 de julho de 2020, que tratam da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais. -
IND 5364/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5384/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, na SHCGN 711 - Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5382/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a conclusão da obra do Posto de Saúde 8 do Gama, visando ao atendimento de pacientes na atenção primária em instalações adequadas, evitando o deslocamento da população para Unidades de Saúde distantes de sua residência, bem como evitar a lotação dos hospitais com problemas de saúde que podem ser resolvidos nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 5363/2020
09/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário no Arapoanga, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 5383/2020
09/11/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na QR 225, em frente ao Conjunto 4 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5362/2020
09/11/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Restaurante Comunitário nas avenidas principais entre as Quadras 800/1000 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5381/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal o lançamento de edital de apresentação de projetos de pesquisa para triagem neonatal de AME - Atrofia Muscular Espinhal, visando a inclusão no rol do Programa de Triagem Neonatal, garantindo o diagnóstico e tratamento precoce da doença. -
IND 5380/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a aquisição com urgência da Caderneta da Gestante, visando o registro da história e evolução gestacional, garantindo agilidade para qualquer atendimento que a gestante precise, bem como o incentivo a Educação e Saúde das pacientes. -
IND 5360/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Pista de Cooper ao redor do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5361/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o fim da progressão continuada nas escolas públicas do Distrito Federal, inclusive no Ciclo Sequencial de Alfabetização. -
IND 5359/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a Construção de uma Quadra de Areia ao lado da existente na Quadra 13 Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5358/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Troca de Malha Asfáltica em toda quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5357/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Revitalização de Malha Asfáltica na DF-483 no trecho que liga as cidades do Gama a Santa Maria, em seus dois sentidos. -
IND 5356/2020
09/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Melhoria da Iluminação Pública na rua do Batalhão da Força Nacional na Quadra 13 do Setor Sul do Gama - RA II. -
IND 5365/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário no Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5367/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 5379/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de segurança no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5378/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional do Gama junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública atrás do Centro de Ensino Médio 02, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5377/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5376/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na via em frente ao Fort Atacadista, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 5374/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo no Polo de Modas, Guará II, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5373/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional do Guará junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para reforma da praça localizada na QE 18, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5375/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som automotivo na QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX -
IND 5371/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a possibilidade de construção de um terminal rodoviário, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
IND 5372/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos no Hospital Regional e Posto de Saúde, na Região Administrativa do Guará RA X. -
IND 5370/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
IND 5368/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 5369/2020
09/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que verifique a falta de médicos e dentistas nas Unidades de Pronto Atendimento- UPAs, na Região Administrativa do Itapoã RA XXVIII. -
PL 1545/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a implantação de dispositivo de Boca de Lobo inteligente, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1544/2020
09/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui o Programa 'A Cada Criança Planta-se uma Árvore', como forma de promoção e educação ambiental, e conscientização pública para a preservação do meio ambiente, conforme o art. 8° da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989. -
PL 1546/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Educação Empreendedora nas escolas de ensino fundamental, médio e educação superior. -
PL 1543/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. -
PL 1542/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências. -
PR 56/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal dar transparência das votações de cada Parlamentar em seu sítio eletrônico em até 48 horas após a aprovação de cada proposição. -
IND 5401/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento na SGAS 603, próximo ao IMP Concursos. -
PL 1547/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Reforma Protestante. -
IND 5417/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize o recapeamento próximo á Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada no Núcleo Rural Alagado da Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5418/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN e da Administração Regional, realize a implantação de Controladores de Velocidade na Avenida dos Pioneiros, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5419/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas próximo da Escola Norma e nas proximidades Centro de Ensino Médio 03 ao lado do Posto de Saúde, Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 5420/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas do Setor de Industria, sentindo da Igreja São Sebastião, na Região Administrativa do Gama - RA II.R -
IND 5421/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas próximo a Igreja São Sebastião, localizada na Área Especial 02 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5422/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize a construção de calçadas que ligue a Avenida Leste ao Atacadão dia a dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5423/2020
10/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento