Projetos e outras Proposições
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PL 2121/2005
28/09/2005
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 3.630, DE 28 DE JULHO DE 2005, QUE PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÕES E JOGOS ELETRÔNICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3928/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AR 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3929/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA CENTRAL, NA RUA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3930/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3931/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3932/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3955/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 411 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3933/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3917/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A INSTALAÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3956/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3918/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NAS ARS 13/14/15/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.. -
IND 3957/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA PARCIAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CASEB, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3952/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 102 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3938/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3919/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO MINISTÉRIO DA PREVIÊENCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3939/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PÓLO AGRÍCOLA DA TORRE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3940/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 09, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3941/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3920/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3942/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CURRALINHO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3943/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3921/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO, DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENTRE A AR 18 E AR 21, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3944/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 52 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3922/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO BLOCO C DA QNL 03, NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3945/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3923/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EM FRENTE À AR 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3946/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DE TAGUATINGA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3924/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RETOMADA DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QUADRA 07 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3925/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FRENTE DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AR 9, AO LADO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3947/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 49 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3899/2005
03/10/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS OU DE VANS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3900/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO DO BARREIRO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3948/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 29 DE TAGUATINGA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3901/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3902/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3903/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DO NORTE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3904/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07 DO GAMA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3949/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
IND 3905/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC CARLOS CASTELO BRANCO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3906/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 11 DO GAMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA-II. -
IND 3950/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 108 SUL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3907/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 203 DE SANTA MARIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3951/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 05 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3908/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3953/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRASÍLIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3909/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3954/2000
03/10/2005
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 3937/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS COM COBERTURA, NA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3910/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ALAGADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3911/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DO PÓLO JK E DO PORTO SECO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3936/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3912/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES QUADRAS: QC 01, QC 02, QR 211, QR 120, 121 E 122, DO RESIDENCIAL SANTA MARIA E DAS AC 200 E AC 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII. -
IND 3913/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3914/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3935/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DE SANTA MARIA, EM ESPECIAL A AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 3915/2005
03/10/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AVENIDA VEREDA DA CRUZ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 2084/2005
03/10/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EDUCAÇÃO BÁSICA. -
IND 3934/2005
03/10/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB EM FRENTE À 19ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
IND 3927/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AR 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, R.A. XXVI. -
IND 3926/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NAS QUADRAS ARS 16/17/18/19, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - R.A. XXVI.