Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 3714/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SETOR QS 11, - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3715/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ARBORIZAÇÃO E O PLANTIO DE GRAMA NA AVENIDA BRASÍLIA, NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3716/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO SETOR QS 11 -AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3717/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QS 11 - AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3718/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RESTABELECIMENTO DA LINHA 31 DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO - STPA NO SETOR QS 11, AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3719/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB O URGENTE CONSERTO DO SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO PROVENIENTE DA QUADRA 510 SUL. -
IND 3710/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ACOSTAMENTO, CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3709/2005
16/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO MÉDIO, COM OPÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3720/2005
16/08/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE BACIÕES AO LONGO DA RODOVIA DF-128, PRÓXIMO AO BAIRRO VALE VERDE EM PLANALTINA/DF. -
IND 3721/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, LOCALIZADA À CND, NA CIDADE DE TAGUATINGA. -
IND 3722/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07 LOCALIZADO NO SETOR O DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3725/2005
16/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA A MOTORISTAS SOBRE O TRÂNSITO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO QUE DIVIDE O PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA E O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
PL 2045/2005
17/08/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Agrício Braga, Deputado Chico Leite, Deputada Ivelise Longhi, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IPVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/2005
17/08/2005
Deputada Eurides Brito
INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2027/2005
17/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 45º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3734/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3733/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3732/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3731/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3730/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER OS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III,VILA ROSADA, CHÁCARA VILA ROSADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3729/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ÁGUAS PLUVIAIS NOS SEGUINTES CONDOMÍNIOS: VERSALLES, SOBRADINHO III, VILA ROSADA, CHÁCARA VILA R0SADA E CASA ROSADA, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 3728/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3727/2005
17/08/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ÀS MARGENS DA DF 150,TRECHO QUE LIGA O BALÃO DE ENTRADA DO GRANDE COLORADO ATÉ O POSTO CONTAGEM,MARGEM DIRETA. -
IND 3735/2005
17/08/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
REQ 2032/2005
22/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. -
PL 2052/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 476/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. -
PL 2050/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S -
PL 2049/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/2005
22/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2028/2005
22/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2030/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A RESPEITO DA SEGURANÇA BANCÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2029/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. -
REQ 2031/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA. -
IND 3742/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3741/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3740/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA. -
PL 2047/2005
22/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3739/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3738/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DAS CORUJAS, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
MO 2595/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA RECONHECIMENTO E PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NO CAMPO DA HABITAÇÃO, FATOR FUNDAMENTAL DE AGREGAÇÃO FAMILIAR, JUUSTIÇA SOCIAL E EFETIVA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3737/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3736/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES P-SUL, P-NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
MO 2594/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar
SOLICITA AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS OS ESTUDOS E PARECERES VISANDO A REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, ENTRE OS SETORES P.SUL E P.NORTE E QUADRAS QNQ DE CEILÂNDIA. -
IND 3744/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA E DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 16, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3745/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA (600 METROS), NO TRECHO QUE LIGA A VIA PROJETADA 01 À DF-150, NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E O PARQUE CANELA DE EMAS. -
IND 3746/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 12, 14, 16 E 18 DO SETOR QNJ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III. -
IND 3747/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA M2, DAS QUADRAS QNM 17 A QNM 25 E QNM 18 A QNM 26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 3748/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNJ 14/16, ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3749/2005
23/08/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 20 A 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3743/2005
23/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVISAR O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TOCANTE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA COM O VENCIMENTO DOS AUXILIARES EM RADIOLOGIA. -
IND 6224/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NA QL 01 ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 2054/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO E O EXERCÍCIO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO CONTEXTO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2597/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE BRASÍLIA, OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MENCIONA. -
MO 2596/2005
23/08/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HAROLDO DA SILVA PORTO, GERENTE DE OBRAS DA CAESB. -
REQ 2033/2005
23/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 25º ANIVERSÁRIO DO PROGRAMA BRASÍLIA URGENTE, DA TV BRASÍLIA. -
REQ 2034/2005
23/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2055/2005
23/08/2005
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS APLICADAS PELO DFTRANS E DETRAN/DF PARA OS MOTORISTAS DO STPA, DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E MOTORISTAS PERMISSIONÁRIOS DO STPAC NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.