Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 7610/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. -
PL 2240/2021
22/09/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
MO 771/2021
22/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos instrutores do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal. -
MO 858/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da Paróquia São João Batista pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 859/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Milan Knezovic da Paróquia Imaculada Conceição pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 860/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Marcelino da Paróquia Santíssima Trindade pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 861/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Roberto Crispim da Paróquia Nossa Senhora da Paz pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 7613/2021
23/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 475, que liga a Ponte Alta ao Gama RA-XII. -
MO 862/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Thaisson da Silva Santarem da Capela São Francisco de Assis pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 863/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre José Roberto de Oliveira Filho da Paróquia São Sebastião pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 864/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Euclides Gonçalves Ferreira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 865/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor á Irmã Maria Aurimar Batista Andrade da Creche Menino Jesus pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
PL 2237/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
PL 2238/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. -
PL 2242/2021
28/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
PL 2710/2022
20/04/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a participação da comunidade acadêmica na nomeação de instituições de ensino superior públicas e de bens imóveis vinculados -
MO 842/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Gomes Formiga pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 844/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Senhora Cirene dos Santos da Silveira pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 845/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Eudes dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 846/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Weber Magalhães pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 847/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Antônio Francisco Costa de Pinho pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 848/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Enoquio Sousa Rocha pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 849/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Manoel Domingos Farinha Cardoso pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 802/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Doutor Lucimir Henrique Pessoa Maia pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 866/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Valdeci Moreira de Souza pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 803/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Marcos Augusto de Rezende pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 804/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Senhora Eleny Correia da Silva pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 805/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Jacinto Rodrigues Lima pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 806/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor à Senhora Maria José Ribeiro Alves pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 850/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Senhora Alba Curcio Machado pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 807/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Doutor Sami Rodrigues Lima pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços para saúde prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 851/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Cassia Maria Nunes pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 867/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Nizia Cecília Machado dos Anjos pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 852/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Carlos Lafaiete Formiga Menezes pelo comprometimento e dedicação demonstrados por anos de serviços prestados à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2778/2021
23/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de possível fechamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde 16 localizada em Pipiripau, Planaltina (RA VI). -
REQ 2780/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Guarda Janio
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2021, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF. -
IND 7632/2021
28/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 7899/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Serviço de Verificação de Óbito como serviço essencial de funcionamento ininterrupto, conforme Portaria SESDF n° 199, de 1° outubro de 2014. -
MO 772/2021
23/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e congratulações ao Senhor HUGO RENATO GIUSTO RODAS, pelos relevantes serviços prestados à Cultura Brasileira. -
IND 7633/2021
28/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL –DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF - 001. -
MO 773/2021
23/09/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos ao Diretor de Atenção Primária à Saúde da Região Centro Sul Dr. Patrick Silva Damasceno pelo trabalho incansável diante da Pandemia de COVID-19. -
IND 7614/2021
28/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que libere o limite de público para 100% nas atividades religiosas, realizadas em igrejas e templos, assegurando-se aos fiéis o livre exercício da fé, mas cumprindo todas as normas de prevenção de COVID-19 com o uso de máscaras e dispenser de álcool em gel e aferição de temperatura, já que a vacinação se encontra bastante avançada no distrito Federal. -
IND 7672/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por ação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a criação da Diretoria de Verificação de Óbito no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3236/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do contrato para aquisição de capacetes customizados. -
MO 808/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Alexandre Lima Catsiamakis pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 853/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor a Senhora Marli Aparecida dos Santos pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 854/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Landerson Bandeira Lara pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 868/2021
21/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Mateus Henrique Silva Domingues pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 809/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Senhor Hamilton Cesar Silva Sousa pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 855/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Cristiano Silva Resende pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 856/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Senhor Kymano Han Silva Han pelo comprometimento e dedicação demonstrados em prol da atividade econômica na Região Administrativa de Gama - RA II. -
REQ 2779/2021
23/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da interrupção de fornecimento de luz ocorrida na noite do dia 22.9.2021 e que atingiu a ala que abriga a UTI Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho. -
MO 791/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Vicentinos e às Autoridades Eclesiásticas que especifica, na ocasião da Sessão Solene, em homenagem aos Vicentinos. -
MO 778/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 03 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
IND 7635/2021
28/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Pista do Chifrudo, sentido Saia Velha em Santa Maria RA -XIII. -
PL 2243/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia do Mecânico”. -
MO 777/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 776/2021
28/09/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 06 do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
PL 2244/2021
28/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei nº 2.977, de 10 de maio de 2002, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água”. -
REQ 2793/2021
28/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à concessionaria de serviço de energia elétrica NEONERGIA sobre o fornecimento de energia elétrica no Condomínio Chácara Carneiro 17A, no Setor Habitacional Sol Nascentes.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento