Projetos e outras Proposições
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IND 3590/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 3591/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO DISTRITO FEDERAL - CEB A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 3592/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE SEGURANÇA PARA O PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 3583/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QSE, EM TAGUATINGA, À SAMAMBAIA. -
IND 3593/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS QUADRAS DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 3594/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 3595/2005
15/06/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA ALTURA DO AUTO POSTO ESSO E O EDIFÍCIO GUARÁ OFFICE CENTER, NA QI 11 DO GUARÁ 1 - RA X. -
IND 3584/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE DA APAE/DF, LOCALIZADA NA 712 NORTE. -
IND 3577/2005
15/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DO GAMA. -
IND 3585/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DE VANS EM TODAS AS QUADRAS 200 DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 3578/2005
15/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIOS X E A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA RADIOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 3586/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3579/2005
15/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO GALPÃOZINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 3587/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3588/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB, A RETIRADA DE DOIS POSTES DA Q. 116, CONJUNTO 6A, NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3589/2005
15/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COLOCAÇÃO DE QUATRO POSTES DE LUZ NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA. -
REQ 1984/2005
20/06/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O AFASTAMENTO DO DEP. JOÃO DE DEUS DA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA EDUCAÇÃO. -
IND 3608/2005
21/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ÁGUAS CLARAS. -
PDL 459/2005
20/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA -POST MORTEM A IRMÃ DOROTHY MAE STANG. -
IND 3602/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE ÀS LOJAS AMERICANAS , EM TAGUATINGA. -
IND 3601/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CEB,O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA FORNECIDA ÀS FEIRAS DO P NORTE E P SUL. -
IND 3597/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS DOADORES DE BANCOS DE SANGUE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE BRASÍLIA. -
IND 3598/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA CAESB A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA CHÁCARA 57 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, EM ÁGUAS CLARAS-TAGUATINGA. -
IND 3599/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO AO COMÉRCIO DA EQNM 5/7,NA AVENIDA QUE PASSA EM FRENTE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 3600/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA FLUVIAL NA BR-070(KM 13), NO INCRA 9,ZONA RURAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1983/2005
20/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.950, DE 2005. -
IND 3610/2005
21/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB,A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS CONJUNTOS 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-ADE,EM SAMAMBAIA SUL RA XII. -
IND 3611/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE Nº 8 LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 3609/2005
21/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS DE 01 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADE, EM SAMAMBAIA SUL RA XII. -
IND 3605/2005
20/06/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARALISAR AS DIVERSAS EXONERAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO COM OS EX-CONVENIADOS DA NOVACAP. -
IND 3603/2005
20/06/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO E OBRAS DE MANUTENÇÃO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 3604/2005
20/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A LIMPEZA DA ÁREA ONDE SE SITUA O CONSELHO TUTELAR DE SAMAMBAIA E DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3606/2005
20/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 2581/2005
21/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IDOSA DO DISTRITO FEDERAL,OS NOMES QUE MENCIONA. -
REQ 1985/2005
21/06/2005
Deputado João de Deus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2006 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1967/2005
21/06/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO AMOR DE DEUS INTERNACIONAL - MADI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1969/2005
21/06/2005
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1966/2005
21/06/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PL 1968/2005
21/06/2005
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTE EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR E A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO -GAR A INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 117/2005
21/06/2005
Poder Executivo
ALTERA O INCISO IV, ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA INCLUIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3596/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE BENEFICIEM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA: DESLOCAMENTO DE 10 CM DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DAS PORTAS DOS COLETIVOS E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE MOTORISTAS E COBRADORES PARA MELHOR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1964/2005
20/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 9º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2220, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001 À REGULARIZAÇÃO DAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1962/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE HORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1963/2005
20/06/2005
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A DISPONIBLIZAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE EM ALFABETO BRAILLE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1965/2005
20/06/2005
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1970/2005
21/06/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 1971/2005
21/06/2005
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA (TLP) QUE MENCIONA. -
PL 1972/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1973/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1975/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE COMISSÃO ESPECIAL EM AÇÕES POLICIAIS QUE VISEM A DESOCUPAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS, DE FORMA IRREGULAR, PARA ASSENTAMENTO. -
PL 1974/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PELOS 15%(QUINZE POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS IMPLEMENTADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50(CINQUENTA)ANOS. -
PL 1977/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1723, DE 15 DE OUTUBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PARA PESSOAS OBESAS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÕES E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1976/2005
21/06/2005
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1992/2005
27/06/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 1985/2005
28/06/2005
Poder Executivo
CRIA A UNIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2583/2005
27/06/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
PL 1990/2005
28/06/2005
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - CEA/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2582/2005
27/06/2005
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO E AO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, PARA QUE OBTENHAM A EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.663/01. -
IND 3620/2005
28/06/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA DF 003, FAIXA DA DIREITA, TRECHO ENTRE O VIADUTO DO COLORADO E O VIADUTO DO TORTO. -
PL 1982/2005
27/06/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.