Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 1907/2005
23/05/2005
Poder Executivo
INSTITUI O DIA DO VOLUNTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1908/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3508/2005
23/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1911/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.799.154,00 (DEZENOVE MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). -
PL 1910/2005
23/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 124.467.471,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS). -
IND 3507/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO, COM NOVAS SALAS DE AULA,NO JARDIM DE INFÂNCIA 01 DE SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA QUADRA 02 RUA 01 ÁREA ESPECIAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3506/2005
23/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3521/2005
31/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA A APRECIAÇÃO DO CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DO DECRETO DO GOVERNO FEDERAL Nº 5.444, DE 20/05/2005. -
IND 3520/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO NO SUS-DF. -
IND 3522/2005
31/05/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO A FEIRA ALTERNATIVA QUE FUNCIONA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM PLANALTINA/DF. -
IND 3532/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS DOS BLOCOS COMERCIAIS EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 3523/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NO CONDOMINIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 3533/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO JARDIM RORIZ, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 03 E 04 PLANALTINA - DF RA VI. -
PL 1914/2005
31/05/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3524/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO SETOR QNQ NA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PL 1912/2005
31/05/2005
Poder Executivo
INTODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 E NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAP/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/2005
31/05/2005
Poder Executivo
CRIA A SUBSECRETARIA DA JUVENTUDE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3534/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DA SUMOR, O PARCELAMENTO PARA FINS DE HABITAÇÃO, DE INTERESSE SOCIAL, DAS CHÁCARAS 10/1 E 10/2 - SOBRADINHO - II RA XXVI. -
IND 3535/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 330 TRECHO QUE LIGA A BR 020 AO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - DF. -
IND 3536/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O CERCAMENTO DO PARQUE TAQUARI - LAGO NORTE, RA XVIII. -
MO 2571/2005
31/05/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM ESPECIAL OS POLICIAIS DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIAIS - DEPATE PELA PRISÃO DE QUADRILHA QUE FRAUDAVA CONCURSOS EM TODO BRASIL. -
IND 3525/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3526/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NA QE 38 DO GUARÁ II. -
MO 2572/2005
31/05/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
SOLICITAM AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA O ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO NACIONAL, COMO INTEGRANTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA. -
IND 3527/2005
31/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3528/2005
31/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE POSTES NO INCRA 08 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3512/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3513/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA O PERÍODO 2005-2014. -
IND 3514/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, DFTRANS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR ALGUNS ABRIGOS EM PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3515/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA DOS ALAGADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 3516/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE MORAM NAS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO NÚCLEO CÓRREGO DO ARROZAL, PLANALTINA - DF, ATÉ SOBRADINHO - DF, ONDE ESTUDAM. -
IND 3517/2005
31/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJAM AMPLIADAS AS FONTES DE RECURSOS QUE COMPÕE O FUNDHAB, PERMITINDO O ACESSO A CASA PRÓPRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3518/2005
31/05/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA. -
IND 3519/2005
31/05/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE. -
REQ 1956/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005. -
REQ 1957/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3510/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO. -
IND 3511/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS. -
REQ 1955/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL. -
REQ 1954/2005
31/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004. -
PR 115/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3529/2005
31/05/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3530/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3531/2005
31/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA. -
PL 1919/2005
31/05/2005
Deputado Wilson Lima
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1920/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/2005
31/05/2005
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL -
PR 116/2005
31/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR. -
PL 1915/2005
31/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1916/2005
31/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 1917/2005
31/05/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1918/2005
31/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1958/2005
06/06/2005
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003. -
REQ 1965/2005
06/06/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005. -
REQ 1959/2005
06/06/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1962/2005
06/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1961/2005
06/06/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP. -
IND 3538/2005
06/06/2005
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ. -
IND 3539/2005
06/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA. -
REQ 1960/2005
06/06/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.