Projetos e outras Proposições
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PL 1941/2018
12/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1945/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.' -
PL 1940/2018
12/03/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PL 1939/2018
12/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a inclusão da disciplina relativa a Nutrição, como tema transversal nos currículos escolares da rede de ensino público do Distrito Federal. -
PL 1944/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção de pagamento da Taxa de Licenciamento dos veículos utilizados no cumprimento de Mandados Judiciais pelos Oficiais de Justiça, lotados nos Tribunais com jurisdição no Distrito Federal. -
PL 1943/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1938/2018
12/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a desnecessidade de revalidação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no caso de doenças incuráveis ou irreversíveis. -
PDL 357/2018
12/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. -
PDL 356/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sargento Clayton Vaz Cardoso Cintra Lima. -
PDL 354/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso I e os artigos 104 e 105, todos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de passagem e diárias para cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana ao servidor que, a serviço, se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art. 7°, da Lei 4.584, de 08 de julho de 2011, que trata do pagamento de despesas com colaboradores eventuais, e dá outras providências. -
REQ 3401/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3400/2018
13/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 14 de março de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3399/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 10:30H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER ALTERAÇÃO E MORDENIZAÇÃO DAS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO - PPCUB EM SUBSTITUIÇÃO ATUAL NGB DO SIG. -
REQ 3398/2018
13/03/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
REQ 3397/2018
13/03/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3396/2018
13/03/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater os convênios e apoio do Governo do Distrito Federal para com os autistas severos, a ser realizada no dia 16 de abril do corrente ano, às 15h, no Plenário desta Casa. -
REQ 3395/2018
12/03/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 13771/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 412 - RA I. -
IND 13772/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 410 - RA I. -
IND 13773/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 409 - RA I. -
IND 13774/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 408 - RA I. -
IND 13775/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 406 - RA I. -
IND 13776/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 310 - RA I. -
IND 13778/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 315 - RA I. -
IND 13777/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 405 - RA I. -
IND 13779/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 314 - RA I. -
IND 13780/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 308 - RA I. -
IND 13782/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 305 - RA I. -
IND 13783/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 304- RA I. -
IND 13724/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DO DEPARTAMENTO DE RODAGEM DER/DF, QUE, ATÉ QUE SE IMPLANTE O ASFALTO, PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA QSC 19, CHÁCARA 28-A, QD. 07, LOTE 11-B, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 13723/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QD. 09, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO SANTA RITA DE CÁSSIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 13722/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 13721/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 13720/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QD. 15, AE 2, EM FRENTE AO CEF 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 13719/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO VILA BURITIS II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13718/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 13717/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS 1, 2, 3, 4 E 5 NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 13712/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUPER QUADRA NORTE 104, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA -RA I. -
IND 13711/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SUPER QUADRA NORTE 202, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 13710/2018
12/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, NA SQN 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 13716/2018
12/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL (NOVACAP), PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNM 3/5 DE CEILÂNDIA SUL, RA -IX. -
IND 13715/2018
12/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SLU, A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO NA QNN 11, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 13714/2018
12/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA LIMPEZA DA ÁREA COM RETIRADA DE ENTULHOS, NA QNN 11, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 13709/2018
12/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADA À LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA EQNN 3/5, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 13708/2018
12/03/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA VIA LESTE DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 13713/2018
12/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR III DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF'. -
IND 13770/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 414 - RA I. -
IND 13769/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 416 - RA I. -
IND 13784/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 216 - RA I. -
IND 13785/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 214 - RA I. -
IND 13786/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 306 - RA I. -
IND 13787/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 211 - RA I. -
IND 13788/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 210 - RA I. -
IND 13789/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 208 - RA I. -
IND 13790/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 207 - RA I. -
IND 13791/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DA QUADRA SQS 202 - RA I. -
IND 13792/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE ROLAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DA QUADRA 715, ASA SUL, RA I. -
IND 13793/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE ROLAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DA QUADRA 712, ASA SUL, RA I. -
IND 13794/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE ROLAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DA QUADRA 711, ASA SUL, RA I. -
IND 13795/2018
13/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PINTURA DE FAIXA DE ROLAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS DA QUADRA 704, ASA SUL, RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento