Projetos e outras Proposições
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IND 5951/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, tomar providências no sentido de restabelecer o programa Saúde em Casa, na região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5952/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que entenda o programa música na escola para a região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5953/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através da Secretaria do Esporte e Lazer providencias para a reforma da Quadra Poliesportiva na 1000 de Samambaia -
IND 5954/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde o retorno do programa Saúde em Casa na cidade de Samambaia RA XII -
IND 5955/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transportes Urbano do Distrito Federal, no sentido de ampliar a frota de ônibus na Região Administrativa de Samambaia RA XII -
IND 5956/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, no sentido de ampliar a linha do metrô para o lado ímpar, da Região Administrativa de Samambaia RA XII -
IND 5957/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que promova a reforma e manutenção do sistema de Drenagem, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 5958/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a implantação de Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher na Região Administrativa de Samambaia RA XII -
IND 5959/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a instalação de lixeiras nos canteiros centrais das avenidas sul e norte, na Região da cidade de Samambaia- RA XII -
IND 6061/2021
23/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a criação do Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência. -
IND 6100/2021
08/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de construir uma escola de Ensino Médio na região da Estância, Região Administrativa de Planaltina-DF. -
PL 1755/2021
22/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Institui o dia dos Adestradores de Animais. -
PL 1756/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital de Atenção à Saúde das Pessoas com Vitiligo, e dá outras providências. -
PL 1757/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a implantação da Política Distrital de Prevenção, Detecção, Assistência e Atenção às Pessoas Portadoras de Hipopigmentação Congênita - Albinismo, e dá outras providências. -
PL 1758/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às pessoas com Hipopigmentação Congênita - Albinismo acesso ao tratamento dermatológico e oftalmológico, e medicamentos que permitam tratar lesões na pele das pessoas albinas, e dá outras providências. -
PL 1759/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.701, de 26 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre a proibição do uso de coleira de choque em animais, no Distrito Federal, e dá outras providências”. -
IND 6065/2021
23/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realizem a Operação Tapa Buraco na Quadra 14 Setor Oeste, , na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2145/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). -
PL 1760/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Distrito Federal, para otimizar o aproveitamento dos espaços intraurbanos e periurbanos, garantindo a sustentabilidade ambiental e promovendo a conservação do solo, de forma sustentável, com ênfase na promoção da educação ambiental. -
PL 1761/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.555, de 18 de janeiro de 2011, que institui a Política Distrital de Prevenção e Combate a Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, disciplina o comércio desse material, qualquer que seja sua forma de apresentação, e dá outras providências, para dispor sobre a aplicação de medidas administrativas. -
PL 1753/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1762/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1763/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no âmbito do Distrito Federal e a seus familiares e/ou responsáveis. -
PL 1764/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1765/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.520, de 03 de janeiro de 2005, que institui a meia-entrada para os estudantes das escolas públicas e particulares do Distrito Federal, para disciplinar a doação de alimentos arrecadados na realização de eventos. -
IND 5928/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal, a urbanização do estacionamento público em frente ao Bloco B-15, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII -
IND 5929/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere à Administração Regional do Plano Piloto, junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implementação de iluminação pública e a reestruturação da rede elétrica no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5930/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), o alargamento asfáltico da avenida principal no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1734/2021
22/02/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 366.539.558,00. -
PL 1739/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1740/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o “DIA DO ZELADOR”, a ser comemorado anualmente em 11 de fevereiro. -
IND 5931/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pavimentação asfáltica ou instalação de bloquetes intertravados das vias internas do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5932/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental (CAESB), a implantação de Rede de Esgoto e de captação de águas pluviais no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5933/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma ponte sobre o Córrego do Meio e sobre a Ponte da Grota, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5934/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que adote providências para reformar o parquinho da Praça da Amizade no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5935/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a instalação de caçambas e a realização regular de coleta pública de lixo no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 476/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e tem a honra de apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 25º BPM, GTOP 45/PMDF, 1º SGT QPPMC VANGELISTA PEREIRA DE SOUZA: 19.840/4, 3º QPPMC MARCOS JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula: 74.267/8, 3º QPPMC ROLWELLINGTON FAULA DE ASSIS, matrícula: 73.132/3 e SD QPPMC LEANDRO SILVA ROCHA: matrícula 732.857/5, pelo excelente serviço prestado à PMDF e à sociedade em geral, em especial pela ocorrência, que culminou no salvamento de um jovem, de uma tentativa de suicídio, na região do Park Way-DF, fato ocorrido dia : 31/01/2021. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 016570-2021. -
PL 1766/2021
23/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2134/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo do qual especifica. -
REQ 2135/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo no qual especifica. -
REQ 2136/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. -
IND 5992/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o atendimento da demanda formulada em processo que especifica, relativa ao Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia. -
REQ 2137/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo que especifica. -
PL 1735/2021
22/02/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira Assistência Pública à Saúde, do quadro de pessoal do Distrito Federal, e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal no quadro de pessoal do Distrito Federal. -
IND 5936/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a instalação de placas identificação do setor, no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5937/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado Esporte e Lazer do Distrito Federal, promova a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5938/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, junto à SEMOB, a implantação de ponto de ônibus próximo na segunda praça e na saída do Núcleo Rural Boa Esperança II (AMBE II), para a BR, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5939/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que constem do Plano Distrital de Vacinação os trabalhadores que atuam em todos os postos do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - NA HORA -
PR 61/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Autoriza o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1741/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Torna dispensável de licenciamento ambiental empreendimentos e atividades que tenham baixo risco de impacto ambiental. -
REQ 2138/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia acerca da suspensão de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Intervivos, à luz dos atos declaratórios nº 362 e 363, de 24 de julho de 2020 -
REQ 2139/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente do Banco de Brasília informações acerca de patrocínios concedidos pela instituição a leilões de bovinos. -
MO 481/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de apelo ao Ministério da Saúde para que haja descentralização imediata do orçamento da Saúde para os Estados e Municípios. -
MO 478/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. -
MO 479/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sub- Tenente Rutênio (Rutênio Medeiros Brito) Matricula n. 1405743, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 em que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
REQ 2140/2021
22/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de autorização de pagamentos à Empresa Sanoli em desacordo com a ordem cronológica de pagamentos devidos pelo órgão. -
REQ 2148/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará. -
REQ 2146/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 14 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a destinação e utilização do “Ginásio do Maxwell” na Região Administrativa do Guará – RA X. -
REQ 2147/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 28 de abril de 2021 às 19 horas para debater sobre a proposta para reurbanização e regularização dos imóveis do Polo de Modas do Guará. -
IND 5926/2021
22/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria do DF Legal, a retirada das grades instaladas na feira Central de Ceilândia, RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento