Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1708/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1709/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam. -
REQ 2492/2025
11/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o exercício da atividade dos condutores de ambulância, a realizar-se no dia 4 de Dezembro, às 9h, no plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 2386/2025
10/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de trabalho e funcionamento da UBS 13 do Gama (Casa Grande) -
REQ 2387/2025
10/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das condições de funcionamento de UBS em imóveis alugados, cedidos e em comodato. -
MO 1710/2025
10/11/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Moção de Louvor à Equipe da viatura 4581 do Batalhão de Polícia Rural - BPRURAL/PMDF, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrada em ATO DE BRAVURA. -
MO 1711/2025
10/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias, instituições e estabelecimentos que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno. -
REQ 2496/2025
13/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos servidores da segurança pública do Distrito Federal, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença", a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2025, às 10 horas, no Plenário desta Casa. -
REQ 2491/2025
11/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe da 102 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto, para debater sobre o Projeto Zona Verde: "Mais custo para o cidadão, menos espaço público em Brasília". -
REQ 2497/2025
13/11/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Núcleo Bandeirante, a realizar-se no dia 08 de dezembro, às 19h na Praça Padre Roque -
REQ 2490/2025
11/11/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1712/2025
10/11/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos atletas Gabriel de Souza Bonfim "Marretinha", Ismael Bonfim e ao treinador Odair Bonfim "Samurai" pelas conquistas alcançadas no cenário internacional das artes marciais mistas e pela representatividade do Distrito Federal no Ultimate Fighting Championship. -
MO 1713/2025
10/11/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às nutricionistas Clara Borges Mota, Jéssica Celestino de Souza, Maria Eduarda da Costa Almeida, Viviane Belini Rodrigues e Patrícia Fragas Henning pela conquista do primeiro lugar na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional do VII Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF. -
PL 2055/2025
19/11/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias. -
REQ 2389/2025
10/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de visita técnica às empresas Frigocan, Bonasa, Suinobom, Comercial Alimentos Prata e Mineradora Nossa Senhora Aparecida, em data a ser definida. -
REQ 2518/2025
27/11/2025
Deputado Max Maciel
Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a política de compras públicas de medicamentos e produtos à base de Cannabis no Distrito Federal. -
MO 1720/2025
11/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno -
MO 1717/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1719/2025
11/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis -
PR 75/2025
11/11/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1718/2025
10/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam. -
REQ 2526/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2528/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) sobre renúncias fiscais e a respeito da execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta -
REQ 2530/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (SEDET) sobre o Emprega-DF, bem como sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2529/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2527/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2539/2025
10/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal (SMDF) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2538/2025
10/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (SEAGRI) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2525/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) sobre a metodologia e dados consolidados da renúncia de receitas. -
REQ 2524/2025
05/12/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta. -
REQ 2493/2025
11/11/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de Comissão Especial de Fiscalização das Obras Públicas -
MO 1729/2025
13/11/2025
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante -
MO 1733/2025
17/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 2494/2025
12/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a inserção da ATA DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2028/2025
12/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de infraestrutura elétrica mínima para instalação de estações de recarga individual de veículos automotores elétricos ou híbridos em novas edificações residências no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2495/2025
12/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap o encaminhamento de informações sobre relação de empresas citadas na Operação Coringa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e as suplementações previstas no Projeto de Lei n.º 2.021/2025. -
PDL 387/2025
12/11/2025
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao tricampeão mundial de Fórmula 1, Sr. Nelson Piquet Souto Maior. -
MO 1723/2025
12/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Lucas Durães Da Silva, em reconhecimento à sua contribuição e apoio ao fortalecimento da Cavalgada Elas Por Elas, incentivando a valorização do protagonismo feminino e a continuidade das ações culturais e sociais desenvolvidas pelo movimento. -
PL 2032/2025
12/11/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tecnologia de registro distribuído (blockchain) para o registro das etapas e documentos essenciais dos procedimentos licitatórios e contratuais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 390/2025
13/11/2025
Deputado Jorge Vianna
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Fayez Bahamad Junior. -
MO 1724/2025
12/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam. -
PL 2037/2025
13/11/2025
Deputado Hermeto
Institui o Programa Passagem de Retorno no âmbito do Distrito Federal, destinado ao custeio de transporte terrestre interestadual para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. -
MO 1725/2025
12/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação. -
MO 1726/2025
12/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1730/2025
13/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam -
MO 1727/2025
13/11/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em homenagem ao empreendedorismo feminino, pelo reconhecimento à força, à criatividade e à determinação das mulheres que, por meio de seus empreendimentos, geram emprego, renda e desenvolvimento social, contribuindo de forma decisiva para o crescimento econômico e a transformação da realidade no Distrito Federal. -
PL 2038/2025
13/11/2025
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Mostra de Tecnologia Brasília Mais TI, a ser realizada anualmente no mês de junho. -
PL 2039/2025
13/11/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o programa "De volta para Minha Terra" -
PDL 389/2025
13/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Douglas Lopes Ferreira dos Santos Júnior. -
PDL 391/2025
13/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Adriano da Silva Cabral. -
MO 1732/2025
17/11/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao futebol de base da Região Administrativa de Santa Maria, por ocasião da homenagem aos colaboradores do Futebol de Base de Santa Maria – DF. -
MO 1731/2025
13/11/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Ramine Pereira de Oliveira, participante da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realiza. -
PL 2094/2025
10/12/2025
Deputado Thiago Manzoni
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho. -
PL 2043/2025
17/11/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus. -
MO 1734/2025
17/11/2025
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem a Democracia e representatividade racial: desafios e conquistas, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2501/2025
14/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres em Movimento”, com foco no empreendedorismo feminino no Distrito Federal, em 17 de novembro, no Plenário desta Casa. -
REQ 2504/2025
17/11/2025
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia da Mulher Advogada, em 12 de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2041/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências". -
PL 2040/2025
17/11/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.314.615,00. -
REQ 2502/2025
17/11/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 45 anos do Curso de Odontologia da Universidade de Brasília.