Projetos e outras Proposições
150.462 resultados
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PDL 263/2025
13/02/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2021. -
IND 7370/2025
13/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de Totens de Segurança nas Quadras 710, 712, 713 e 714 da Asa Norte – RA I. -
REQ 1818/2025
13/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 80 de 2019. -
REQ 1821/2025
17/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF sobre a celebração de um Termo de Convênio com a Inframerica e, consequentemente, do Grupo de Trabalho constituído para estudar a viabilidade desta celebração. -
PL 1570/2025
13/02/2025
Deputado Iolando
Institui o Selo de Reconhecimento de Projetos Sociais de Alto Impacto, e dá outras providências. -
IND 7408/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a oferta de cirurgia de redesignação sexual -
IND 7407/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Educação, inclua rota de ônibus escolar que passe pela Avenida Mangueiral com destino ao Centro de Educação Infantil 05 de São Sebastião -
PDL 267/2025
18/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Wilbert Golde Batista. -
IND 7384/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto 12 da ADE, em Samambaia. -
IND 7376/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7385/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética no Condomínio Privê, na Ceilândia. -
IND 7386/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Parque Ecológico do Areal, sobretudo nas Chácaras 125 e 126, na Arniqueira. -
IND 7387/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do estacionamento na QRSW 07, Bloco B 15, no Sudoeste. -
IND 7375/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7388/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus nas imediações do CRAS, na Fercal. -
IND 7374/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na quadra 614, Área Especial, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7373/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7372/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 1820/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 35 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2025, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. -
REQ 1819/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 64 anos do Park Way, a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Country Clube de Brasília -
PL 1571/2025
13/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PL 1577/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui, nas instituições de educação superior do Distrito Federal, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF universitário – e dá outras providências. -
IND 7378/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a poda das árvores localizadas na QI 14 do Guará – DF, entre o Conjunto B e o Bloco E. -
IND 7379/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/DF, que promova melhorias na segurança pública da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF, como o reforço do patrulhamento, a implantação da Rede de Vizinhos Protegidos e a fiscalização na entrada da CAAC pelo SOF Guará. -
PL 1573/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região. -
IND 7380/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova as melhorias na mobilidade e segurança viária da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF. -
IND 7381/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova as melhorias na infraestrutura da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
MO 1211/2025
26/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica – PROVID, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 7382/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, promova as melhorias na infraestrutura de iluminação pública da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
PL 1572/2025
17/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7383/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova as melhorias na infraestrutura das regiões de Bernardo Sayão, Guará Park e IAPI, localizadas no Guará-DF. -
IND 7390/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia. -
IND 7391/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga. -
IND 7392/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas. -
IND 7393/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião. -
IND 7394/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 11 do Setor Leste, no Gama. -
IND 7395/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QR 1.029, Conjunto 05, em Samambaia. -
IND 7404/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma do telhado da Feira do Guará, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1575/2025
17/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a realização de palestras e outros eventos, além da produção e distribuição de material educativo sobre transtornos de aprendizagem e neurodivergências nas redes pública e particular de ensino do Distrito Federal. -
IND 7406/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, modernize e expanda a Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. -
REQ 1911/2025
24/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2025 em comissão geral, a fim de debater as medidas legislativas relevantes para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 1842/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre ações e prestação de serviços públicos na pasta de Cuidados Paliativos (CP) no Distrito Federal. -
IND 7401/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação nas QNNs 17, 19 e 21 de Ceilândia - RA IX. -
IND 7526/2025
28/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, amplie os horários da linha de ônibus 0.771, em especial no período noturno. -
REQ 1828/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a respeito da previsão de investimentos no Metrô-DF -
IND 7442/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 06 da Quadra 405, no Recanto das Emas. -
IND 7443/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 14 da Quadra 104, no Recanto das Emas. -
IND 7444/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 06 da Quadra 302, no Recanto das Emas. -
IND 7445/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do balão da Quadra 302, no Recanto das Emas. -
IND 7446/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da avenida do fórum, no Recanto das Emas. -
IND 7447/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 104, especialmente no Setor Hospitalar, no Recanto das Emas. -
IND 7448/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da Quadra 403, no Recanto das Emas. -
IND 7449/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 14 da Quadra 114, no Recanto das Emas. -
IND 7450/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 805, nas imediações do campo de grama sintética, no Recanto das Emas. -
IND 7451/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos 01, 02 e 05 da Quadra 113, no Recanto das Emas. -
IND 7432/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 07 da Quadra 607, no Recanto das Emas. -
IND 7433/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Vargem da Benção, na altura da Quadra 104 até a Quadra 107, no Recanto das Emas. -
IND 7434/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 105, especialmente nas imediações da pista de atletismo, no Recanto das Emas. -
IND 7435/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 09 da Quadra 111, no Recanto das Emas. -
IND 7436/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do estacionamento do Conjunto 06 da Quadra 107, no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento