Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PL 128/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos integrantes dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 145/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS. -
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 143/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal. -
PL 133/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
PL 121/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal. -
PL 144/2015
12/02/2015
Deputado Robério Negreiros
FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. -
PL 124/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
PL 129/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. -
PL 139/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 127/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 147/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 138/2015
12/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. -
PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências. -
REQ 117/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 118/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 119/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 120/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social. -
REQ 121/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 122/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack. -
REQ 124/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Edilane Pessoa de Oliveira. -
REQ 125/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. -
REQ 126/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,em comemoração ao Dia Sertanejo. -
REQ 127/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat. -
MO 7/2015
11/02/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta comoção e protesto pelo assassinato de três conselheiros tutelares em Pernambuco. -
REQ 128/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013. -
REQ 129/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal , para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhor Demétrius Galinos Contoyannis. -
REQ 130/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor P Norte. -
REQ 131/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. -
REQ 132/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor QNQ. -
REQ 133/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2015,às 10 horas,no auditório desta casa Legislativa, em homenagem ao Dia da Criança. -
REQ 134/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 DE OUTUBRO de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 15º aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente-SHSN. -
REQ 137/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 DE novembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 30º aniversário da Expansão do Setor O. -
REQ 135/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Matos. -
REQ 136/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto D Almeida. -
REQ 138/2015
11/02/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 139/2015
11/02/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-Metrô DF. -
REQ 140/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro 2015,para comemoração o DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO. -
REQ 141/2015
11/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento. -
REQ 145/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Região Metropolitana que compõe os Municípios da região Integrada de Desenvolvimento Econômico e Social -RIDE. -
REQ 142/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS. -
REQ 143/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal. -
REQ 144/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Cooperação Internacional e Amizade entre Brasília-Brasil e Israel. -
REQ 146/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debates relacionados ao Marketing Multinível (MMN) no Distrito Federal. -
REQ 147/2015
11/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização da Sessão Solene no dia 04 de março de 2015 em comemoração aos 51 anos de existência do Centro de Integração Empresa Escola- CIEE. -
REQ 123/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para debater as questões relacionadas aos Administradores Hospitalares. -
PL 161/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 162/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Brasília Expo Franquias. -
PL 154/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. -
PL 159/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências. -
PL 158/2015
10/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 160/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 157/2015
10/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres. -
PL 155/2015
10/02/2015
Deputado Dr. Michel
Institui o Dia do Agente Comunitário de saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS no âmbito do Distrito Federal. -
PL 156/2015
10/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para implantação de senha online para visitação nos Complexos Prisionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 152/2015
09/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o vale-taxi gestante no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 150/2015
09/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui reserva mínima de 20% do total de vagas do contingente de pessoal contratado por empresas que prestem serviços de bombeiro particular (brigadista/bombeiro civil) ao Governo do Distrito Federal, para serem preenchidas por mulheres. -
PL 151/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O BLOCO PÓS-CARNAVALESCO 'ADOCICA MEU AMÔ'. -
PL 149/2015
09/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe o trote estudantil, disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento