Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1156/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1378/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1367/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA. -
REQ 1155/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1159/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PLC 698/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA. -
REQ 1158/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE. -
PLC 696/2000
27/06/2000
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 1352/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF. -
PLC 692/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 693/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 694/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 691/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 690/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 689/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO. -
REQ 1146/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98. -
REQ 1125/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00. -
REQ 1131/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99. -
REQ 1100/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00. -
REQ 1127/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99. -
REQ 1150/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1164/00, 1165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1157/2000
27/06/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 591/00 AO PL 1234/00. -
REQ 1151/2000
27/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 951/99, 1299/00 E 1339/00. -
REQ 1149/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL 4087/98 AO PL 62/99. -
REQ 1140/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 742/95 E 842/99. -
REQ 1142/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PR 55/96 AO PR 110/97. -
REQ 1143/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PL 899/99 AO PL 841/99. -
REQ 1144/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 970/99 COM OS PL'S 1210/96, 3096/97, 969/99 E 971/99. -
REQ 1130/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 830/99 E 281/95. -
REC 37/2000
27/06/2000
Deputado João de Deus
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL 804/99. -
REQ 1120/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99. -
REC 38/2000
27/06/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99. -
PL 1421/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 1422/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS. -
PL 1423/2000
02/08/2000
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1134/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99. -
REQ 1133/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99. -
REQ 1128/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 845/99. -
REQ 1129/2000
27/06/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00. -
REQ 1121/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99. -
REQ 1124/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99. -
REQ 1123/2000
27/06/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00. -
REQ 1126/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1099/00 AO PL 379/99. -
REQ 1148/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/99,Nº 235/99, Nº246/99. -
REQ 1055/2000
23/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99. -
PDL 345/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ. -
PDL 346/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 337/2000
27/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
PDL 338/2000
27/06/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 347/2000
28/06/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN. -
PDL 344/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PDL 343/2000
28/06/2000
Comissão de Constituição e Justiça
APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB. -
MO 3813/2000
27/06/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 3808/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3805/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wilson Lima
REIVINDICAM AO PRESIDENTE DA CEB, ENGº ROGÉRIO VILAS BOAS, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O VALE DO AMANHECER E A LOCALIDADE DENOMINADA VILA PACHECO, NA CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 3900/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. -
MO 3780/2000
27/06/2000
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR. -
PDL 348/2000
28/06/2000
Deputado Silvio Linhares
CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS. -
MO 3798/2000
27/06/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA . -
MO 3787/2000
27/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO.