Projetos e outras Proposições
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IND 8017/2025
06/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga. -
IND 8018/2025
06/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama. -
IND 8019/2025
06/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 47, em Brazlândia. -
IND 7999/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia. -
IND 7998/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia. -
IND 7997/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de calçadas na Avenida Sayonara, localizada no Setor Leste do Gama. -
IND 7996/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama. -
IND 7995/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, da Secretaria de Mobilidade do DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, a pavimentação e a instalação de calçada na Vila do Cemitério. -
IND 7994/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Vila do Cemitério. -
IND 7993/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Avenida Pioneiros, Gama. -
IND 7992/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. -
REQ 1999/2025
05/05/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h30 no dia 15 de maio de 2025, no plenário da Câmara Legislativa . -
PL 1719/2025
05/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da concessão do Pátio de Apreensão de Veículos e da Tarifa de Emissão da Autorização Especial de Trânsito – AET, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, para o custeio da assistência à saúde suplementar dos seus servidores. -
PL 1720/2025
05/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a um acompanhante o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos no Distrito Federal. -
PDL 317/2025
05/05/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Hélio Garcia Ortiz Júnior -
IND 7988/2025
05/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a destinação de área pública localizada na ADE Centro-Norte de Ceilândia, para implantação de um Centro Cultural Popular, com infraestrutura adequada para a realização de eventos de grande porte. -
MO 1304/2025
07/05/2025
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor e homenageia as Assistentes Sociais que especifica, da Secretaria de Estado de Educação, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2157/2025
05/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 19 de setembro de 2025, das 10h às 12h, no plenário desta Casa, para debater a implementação da Lei 6926/2021 e a conscientização sobre Alzheimer e outras formas de demências -
IND 7991/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de melhorias na iluminação pública da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com necessidades especiais.. -
IND 7990/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Governo do Distrito Federal a realização de estudos técnicos para avaliar a alteração da poligonal do Parque Ecológico Riacho Fundo, com compensação ambiental, e a regularização fundiária da área ocupada pelo Condomínio Residencial Jardim Vitória, no Riacho Fundo, para garantir o direito à moradia de aproximadamente 1.600 moradores.. -
PL 1722/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Autoriza o acesso de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Distrito Federal aos medicamentos da farmácia de alto custo para tratamento de doenças graves, crônicas ou raras. -
MO 1301/2025
06/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia “S” de valorização e reconhecimento do Serviço Nacional do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) -
IND 8030/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia. -
IND 8031/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Buritis IV, em Planaltina. -
IND 8032/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 8033/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria. -
IND 8034/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 10, no Lago Norte. -
MO 1309/2025
12/05/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
IND 8035/2025
07/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o túnel Rei Pelé, em Taguatinga. -
PL 1749/2025
19/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação Cardiopulmonar – RCP”, com o subtítulo “Salve uma Vida”, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 07 de fevereiro, com o objetivo de promover ações educativas, preventivas e de conscientização voltadas à sociedade civil, em especial estudantes, educadores, profissionais da saúde e população em situação de vulnerabilidade. -
MO 1298/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Subtenente Ruth Arruda de lima, Mat. 20.873/6, Menção Hora por sua promoção ao ST no dia 21 de abril de 2025. -
MO 1297/2025
06/05/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem. -
IND 8020/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF. -
PL 1724/2025
06/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e Outras Substâncias Incorporadas, e dá outras providências. -
IND 8021/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF. -
MO 1300/2025
06/05/2025
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima, Mat. 24.436/8, por sua dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança pública e o bem-estar da comunidade. -
IND 8022/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império dos Nobres, localizado na Colônia Agrícola Alexandre Gusmão em Brazlândia. -
REQ 2002/2025
06/05/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da Comissão de Segurança para análise de mérito, bem como seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais, para a devida apreciação. -
IND 8028/2025
07/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de calçada no trecho compreendido entre o Setor Noroeste e a W5 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
REQ 2000/2025
06/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília sobre a aquisição do Banco Master. -
MO 1305/2025
07/05/2025
Deputado João Cardoso
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2025, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.. -
IND 8059/2025
12/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a designação de médico para compor a equipe vermelha da Unidade Básica de Saúde - UBS 03 de Ceilândia – RA IX. -
PDL 318/2025
07/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior -
IND 8026/2025
07/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a construção de passarela de pedestres na DF-075, em substituição aos semáforos e faixas de pedestres em frente à entrada do Riacho Fundo I. -
REQ 2001/2025
06/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília sobre a aquisição do Banco Master. -
REQ 2004/2025
07/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE -
MO 1302/2025
06/05/2025
Deputado Daniel Donizet
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 2005/2025
07/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de maio, às 19h, no plenário da CLDF. -
REQ 2006/2025
08/05/2025
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 8023/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça. -
IND 8024/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I. -
IND 8025/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reestruturação do modelo assistencial do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), com representação expressiva dos trabalhadores de saúde da unidade. -
IND 8811/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde na QR 127 de Samambaia. -
MO 1322/2025
13/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos na bem-sucedida ação que resultou na prisão em flagrante de um agressor e na libertação de uma mulher mantida em cárcere privado, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8039/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imediações do CEF 411, em Samambaia. -
MO 1306/2025
07/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal. -
IND 8040/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 19 Norte, em Águas Claras. -
IND 8041/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas. -
IND 8042/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte. -
IND 8046/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), realize a instalação de iluminação em LED na área habitacional BASEVI em Sobradinho II. .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento